507 resultados encontrados para daniel junior da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 4842 presente ação trabalhista contraVITOR ALVIMAR DE SOUSA, partes, afirmando que jamais admitiu, assalariou, dirigiu a prestação também qualificado, formulando os pedidos e requerimentos de f. de serviços ou demitiu o reclamante. 06/08. Atribuiu à causa o valor de R$84.450,61. Juntou Analiso. documentos, declaração de pobreza e procuração. É cediço que, p
federal.A decisão do Juiz Federal, que declina da competência quando a norma do art. 15, I, da Lei nº 5.010, de 1966 deixa de ser observada, não está sujeita ao enunciado da Súmula nº 33 do Superior Tribunal de Justiça.A norma legal visa facilitar tanto a defesa do devedor quanto o aparelhamento da execução, que assim não fica, via de regra, sujeita a cumprimento de atos por cartas precatórias.Recurso especial conhecido, mas desprovido.(REsp 1.146.194/SC - rel. Ministro NAPOLEÃO NUN
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 361 decisão proferida pelo M.M. Juízo da 7a VARA DO TRABALHO DO RECIFE-PE, que, nos termos dos fundamentos de ID. e15ecb1, RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. julgou procedentes os pedidos formulados na ação trabalhista ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE ajuizada por DANIEL JUNIOR DA SILVA em face de RIMA SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PRO
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 4776 Certifico que, por determinação do Excelentíssimo Juiz Renato da entanto, quem fizer a opção de participar do ato de forma Fonseca Janon, nos termos da Portaria GP-CR 042/2021 do telepresencial deverá providenciar e garantir todas as condições Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região, que a audiência técnicas de acesso pela internet, por sua conta e
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1314 - Tratando-se de Massa Falida ou em Recuperação Judicial, os juros e a atualização monetária são calculados até a data da PODER JUDICIÁRIO decretação da quebra ou do pedido de recuperação judicial, com JUSTIÇA DO expressa e destacada informação dessa circunstância na certidão de créditos eventualmente expedida para habilitação, possibilitando ao Juízo d
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 SENTENÇA 4844 no estado de Mato Grosso e Tocantins, recebendo remuneração pelo trabalho prestado. Foi dispensado, sem justa causa, em I - RELATÓRIO 20/11/2020 e não teve CTPS anotada. CLEBER APARECIDO DA SILVA, qualificado na inicial, ajuizou a Em defesa, o réu nega a existência de vínculo de emprego entre as presente ação trabalhista contraVITOR ALVIMAR DE SOU
efeito de solicitação de pagamento, nos termos da Ordem de Serviço nº 11/2009 - Diretoria do Foro. Por fim, caso haja proposta de acordo e esta seja aceita pela parte autora, voltem-me os autos conclusos para sentença. Em caso negativo, conclusos para despacho. Intimem-se. 0005839-27.2013.403.6112 - MARIA LINDINALVA DA SILVA(SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 61: Defiro a indicação de assistente técnico pela parte autora. Cumpra-se a decis�
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1443 43 insrução, a vítima e as testemunhas abaixo arroladas e, ao final,provada a presente imputação, seja condenado. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 06 de junho de 2013. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
nunca recuperou sua capacidade, eis que a aludida recusa é fundamento suficiente para a cessação do benefício, sendo ainda um óbice ao deferimento do auxílio-doença em novos requerimentos. Dispositivo. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, e, consequentemente, extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários, nos termos do art. 5
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1334 (OAB 281093/SP) Processo 4004387-62.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.R.C. - F.C. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação, juntado às fls. 29 dos autos. - ADV: CARLOS ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP) Processo