507 resultados encontrados para daniel junior da silva - data: 03/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 316 Afins; Apelante: Daniel Junior da Silva; Advogado: Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB: 343419/SP); Advogado: Hugo Bruzi Vicari (OAB: 366885/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500245-63.2020.8.26.0574; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 2057 602.01.2010.025015-3/000000-000 - nº ordem 2629/2010 - Execução de Alimentos - D. J. D. S. O. X D. D. O. - Manifeste-se sobre a certidão do senhor oficial de justiça - O Oficial de Justiça deixou de intimar Daniel Junior da Silva Oliveira para audiência designada para o dia 20 de maio de 2011. - ADV EDVA
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3075 152 previsão do Art. 99, § 2º, do CPC, o juiz pode indeferir o pedido de gratuidade da justiça se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do pedido, devendo, antes do indeferimento, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Assim, intime-se
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 2134 - ADV DANLEY MENON OAB/SP 242086 - ADV FERNANDO PINHEIRO SILVA OAB/SP 263880 - ADV ANA LUCIA DE MILITE OAB/SP 283316 602.01.2008.035346-0/000000-000 - nº ordem 2545/2008 - Execução de Alimentos - R. M. P. X R. D. B. P. - Autor: Manifestese sobre cota de fls. 92. - ADV GRAZIELA USIGNOLO DINI OAB/SP 232631
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1841 BARBOSA DE SOUZA - Fica a Defesa do réu, intimada da R. Sentença: “Assim sendo, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré FRANCELINE JENIFFER BARBOSA DE SOUZA qualificada nos autos, em relação ao delito a ela imputada na presente ação penal, nos termos do art. 89, parágrafo 5º, da Lei n° 9.099/95. Sem custas, na espé
TJSP 11/12/2020 - Pág. 3043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3043 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Rafael Maranzano Lopes Antunes - Paciente: Daniel Junior da Silva - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rafael Maranzano Lopes Antunes (OAB: 343419/SP) - 8º Andar Nº 2272557-69.2020.8.26
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1515 59 LIMA PINHEIRO - REQUERIDO: LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Manifeste-se o autor acerca da contestação de fls. 42/68 e documentos anexos, no prazo de 10 dias. Cumprase. Manaus (AM), 14 de agosto de 2014. Requerente: Ana Maria Negrão da Silva, Natanael Gomes Marcelino Advogado(a): Celso Antônio da Silveira OAB 5807/AM Requerido
TJSP 10/06/2022 - Pág. 2480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2480 Bachega (OAB: T/MS) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 1502287-65.2021.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: PAULO C
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 734 Advogado: Leandro Barbosa de Medeiros (OAB: 401327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501565-96.2020.8.26.0559; Process
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1285 413 6.830/80, em cinco(05) dias, pagar a dívida como os juros de mora, multa, e encargos indicados na certidão de Dívida Ativa, bem como, custas e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do débito, ou no mesmo prazo oferecer bens à penhora para a garantia da dívida, sob pena de penhora em tantos bens quantos bastem para a