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daniel junior da silva - Página 45

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507 resultados encontrados para daniel junior da silva - data: 02/08/2025

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TJSP 20/05/2022 - Pág. 5431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5431 - Manifeste-se a defesa acerca da certidão de fls. 51 e seguintes. - ADV: ISIDORO BUGLIA FILHO (OAB 82223/SP) Processo 1036548-49.2020.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alecsandro Gonzaga da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Re

TJSP 24/08/2021 - Pág. 2369 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2369 Processo 0005950-98.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MATEUS LIMA FIRMINO SANTOS - Fica a Defesa do réu, intimada da R. Sentença, e, querendo, apresente Razões de Apelação no prazo legal: “Ante o exposto, por esses fundamentos e por tudo o mais que dos autos consta

TJSP 18/11/2020 - Pág. 2775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2775 Assim, satisfeito o exigido pela legislação processual penal, prossigam-se os autos, intimando-se a defesa pela derradeira vez para apresentar a resposta à acusação e, se negativo, intime-se o réu para que constitua advogado de sua confiança nos autos, cientificando-o de que não lhe sendo possível

TJSP 27/01/2021 - Pág. 4126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4126 seu desfavor consignando como termo final da prescrição o dia 28/06/2028. Para expedição do documento o modelo a ser utilizado é o de código 502807, devendo a serventia CERTIFICAR SEU CUMPRIMENTO, com as devidas anotações no sistema SAJ. O documento não deverá ser enviado para nenhum órgão, com

TJSP 24/01/2012 - Pág. 1837 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1837 quesitos ofertados pelo Ministério Público, que tal moléstia é de caráter permanente, não possuindo a interditanda condições de discernimento, e de, por si só, gerir sua pessoa e administrar seus bens (fls. 44/45, resposta aos quesitos nº 3 e 8). Por outro lado, há elementos que indicam que o reque

TJAM 04/08/2015 - Pág. 74 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Código de Processo Civil. Dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Condeno o Requerente no pagamento das custas processuais. ADV: CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (OAB 751A/ AM) - Processo 0630803-38.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Panamericano S/A - REQUERIDO: JULIO OSSAME MACHADO - Isto posto, h

TJAL 10/02/2022 - Pág. 86 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3001 86 o nome da parte Autora dos órgãos de restrição so crédito, até Decisão ulterior, sob pena de multa diária no valor de R$500,00( quinhentos reais), limitada ao valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais). Intime-se a parte Ré para o cumprimento desta Decisão. Nos termos do art. 99, § 3º do CPC, defiro o pedido de gra

TJSP 16/11/2022 - Pág. 1838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1838 comparecer na Casa de Advocacia de Lins, na Rua Voluntário Vitoriano Borges, n. 142, Centro, Lins, munido da Carteira de Identidade (RG), CPF e comprovante de renda (Carteira de Trabalho e holerith), a fim de ser realizada a triagem para nomeação do defensor. Int. - ADV: EDUARDO JORGE LIMA (OAB 237213/SP

TJSP 10/05/2011 - Pág. 2689 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2689 602.01.2011.001356-8/000000-000 - nº ordem 151/2011 - Inventário - CARLOS GONÇALVES CARDOSO X JOSÉ GONÇALVES CARDOSO - 1. Fls. 42: Oficie-se e intimem-se os autores para as providências requeridas pelo MP, bem como para que tragam aos autos certidão do colégio notarial do Brasil quanto a existência ou n

TJSP 08/11/2012 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 184 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO BRAGA MONTE SERRAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ABRAHÃO ALVES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2012 Processo 0001791-68.2005.8.26.0506 (205/2005) - Procedimento Ordinário

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