Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3344 autorizadores da medida excepcional, de modo que, com prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, e evidente o perigo gerado pelo estado de liberdade do réu, sua manutenção se justifica para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e segurança na eventual aplicaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1670 sumariedade de cognição peculiar a esta fase processual desta demanda de estreitos limites, não se vislumbra, desde logo, na respeitável decisão de primeiro grau (fls. 70/73, daqui em diante sempre dos autos de origem), qualquer ilegalidade evidente ao direito de locomoção do paciente, passível de imediata e excepcional

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 543 outra observação a ser feita especificamente em relação ao uso do citado medicamento no presente caso? h Considerando as respostas aos itens anteriores, pode-se dizer, a partir do quadro apresentado pela parte autora, que o fármaco prescrito e requerido judicialmenteé imprescindível ao tratamento da enfermidade que lhe acomete e à preservação ourestauração de sua sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1947 presencialmente ao FÓRUM. 4) Fica a defesa cientificada de que eventuais testemunhas de referência deverão ser substituídas por declaração escrita por ocasião das alegações finais. 5) O defensor e o Ministério Público ficam intimados a participar da audiência virtual através do link abaixo ou qrcode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2683 ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o número do telefone/celular e e-mail para posterior contato e ainda se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do réu. 3) INTIME-SE o(s) réu(s) DANIEL JUNIOR DA SILVA PEREIRA, para participar da telea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 507 293 intimada a advogada da autora a se manifestar sobre os termos do acordo na audiência, às fls. 16. Adv.: (223345/SP)DIEGO MARQUEZ GASPAR 645/09 - INTERDICAO - Movida por LUZIA APARECIDA MENDES RIBEIRO em face de TALES ALEXANDRE RIBEIRO DAL BEM - (data da perícia 27/07/09, às 8:30 horas, com o Dr. Jafferson do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3116 feito que se encontra paralisado há mais de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1.º do C.P.C.). - ADV: RICARDO CORSINI (OAB 228755/SP), ANTONIA VIDAL PRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1684 tem condições (computador, notebook ou celular com câmera, microfone e acesso à internet) de participar de teleaudiência, bem como o e-mail, caso a vítima/testemunha não tenha possibilidade de utilizar o leitor de qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3050 Processo 1500650-23.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO ROBERTO VILELLA Vistos. 1. Designo o dia 18 DE MARÇO, pf, às 16:00 horas para audiência de instrução, que se realizará por video conferência. 2. Intime-se o réu THIAGO ROBERTO VILELLA e a vítima AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4856 considerando não ter ocorrido qualquer alteração que justificasse a pretendida mudança de posicionamento, indefiro o pedido. 1.1. Encaminhem-se os autos para fila “Acompanhamento da Preventiva Decretada” pelo prazo de 77 (setenta e sete dias), a contar da data da Decisão de fls. 42/44. Decorrido o p