Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 130 Paciente: Luciano Pedro Ferreira de Lima; Advogado: Joselino Wanderley (OAB: 193696/SP); Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Mogi das Cruzes; 2224397-52.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1732 141 - 0031472-49.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Otavio Rocha - Revisor Reinaldo Cintra - Apte/Apdo: Eliane Marques dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elianice Larizza (OAB: 72879/SP) (Fls: 50) 73 - 0040400-89.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 441 Paulo (OAB: 99999/DP); 0009475-63.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6262 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Luis Americo Pereira - Magistrado(a) Fernando Simão - JULGARAM PREJUDICADO o pedido de habeas corpus pela perda do objeto. V.U. - Advs: Mariana Teixeira Zequini (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 3180 Nº 0000480-84.2016.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Carlos Alberto Camacho e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: DANIEL JUNIOR FREIRE DOS SANTOS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM dos recursos, NEGARAM PROVIMENTO àquele interposto pela defesa, e DERAM PROVIMENTO ao do Minist�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 824 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002829-48.2020.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; São José dos Campos/D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3551 penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.A presente serve como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo sentenciado. Intimem-se. - ADV: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB 164022/SP) Processo 0008270-76.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2877 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0552/2022 Processo 0001847-31.2020.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - EDUIR DOS SANTOS - Vistos. Defiro o pedido de transferência de Comarca formulado às fls. 241/244. Encaminhem-se os autos à V.E.C. da Comarca de Capitólio/MG, com as nossas homenagens e após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1747 se o patrono para oferecimento de resposta à acusação. Sem prejuízo, intime-se a defesa em relação à precatória expedida para a oitiva de testemunha. Int. - ADV: CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP), JOSE CARLOS PADULA (OAB 93586/SP) Processo 0049287-49.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição d