Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3707 SOUZA - Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de pena. - ADV: CESAR ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 121215/SP), BRUNO NOBREGA SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 320516/SP) Processo 0008155-21.2017.8.26.0996 (apensado ao processo 0002245-13.2017.8.26.0996) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Carlos Eduard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3551 penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.A presente serve como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo sentenciado. Intimem-se. - ADV: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB 164022/SP) Processo 0008270-76.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1945 sentenciado Manoel Henrique Rodrigues, MTR: 1110848-7, RG: 45725508, RJI: 180967406-39, CDP “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, pede prisão domiciliar, a alegar: “... em razão de ter problemas respiratórios e hipertensão arterial ...” Como a alegação do peticionário é grave, deve ser apurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3382 Processo 0008405-54.2017.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Wendell Wallace Aislan de Souza - Vistos. Ante o teor da Certidão de fls. 142, dando conta de que há condenação com regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente o sentenciado, nos termos do artigo 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1739 - Vistos. Manifeste-se a defesa sobre o cálculo de penas de fl(s). 108/109. - ADV: CAIO MARCELO BASTOS MARTANI (OAB 226895/SP) Processo 0001737-33.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - Romário Silva dos Santos - Vistos. - ADV: GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3063 Processo 0001512-42.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - RAPHAEL JESUS DE OLIVEIRA - Vistos. Tendo em vista que o sentenciado compareceu ao setor de fiscalização em 06/07/2022 (fls. 256/257), prejudicado o pedido de fls. 248. Aguarde-se pelo prazo de 90 (noventa) dias. Após, junte-se ficha do réu atualizad

Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 538 Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Celia Lima Borges - Intime-se o requerido pertinente ao cumprimento de sentença de p. 117/122, nos termos do art. 535 do CPC. De modo concomitante, determino a intimação da exequente para apresentar os dados bancários, bem como informar o número de meses caso o crédito esteja sujeito a tributaç

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2677 627 termos do art. 485, §7º, do CPC, caso haja interposição de apelação, voltem conclusos para juízo de retratação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a requerente. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Cumpra-se. ADV: CRISTIANO QUEIROZ ARRUDA (OAB 28114/CE) - Processo 0262576-05.2020.8.

Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 ANNALÚ TRINDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA 921211 13º 43,40 DANILO FELIX DE OLIVEIRA 900067 10º ANDRÉ CARNEIRO BARROS COIMBRA 949495 14º 42,00 ANAKELLY AMARAL PEREIRA 958608 11º 44,80 DANILO RICARDO FERREIRA GOMES CUNHA 942610 15º 42,00 NATÁLIA FEITOSA COUTINHO 960952 12º 44,80 EMILIANA DANIELLY DA SILVA 910983 16º 40,60 CARMEN DE FÁTIMA SANTOS BARREI

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 501 I, do novel CPC. Sem custas e sem honorários, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. P.R.I. Cumpra-se. Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2020. ADV: LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB 26511/CE) - Processo 0178809-06.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - REQUERENTE: Mariana Custodio de Oliveira - Diante do exposto, atento à fundamenta�