331 resultados encontrados para daniel justino da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 5001048-12.2017.4.03.6104 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP102549-SILAS DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001508-96.2017.4.03.6104 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JELSON GHIGONETTO ADVOGADO: SP221993-ISABELLA RIEDEL GHIGONETTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001567-84.2017.4.03.6104 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
PROCESSO: 5001048-12.2017.4.03.6104 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCOS NUNES DA SILVA ADVOGADO: SP102549-SILAS DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001508-96.2017.4.03.6104 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JELSON GHIGONETTO ADVOGADO: SP221993-ISABELLA RIEDEL GHIGONETTO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 5001567-84.2017.4.03.6104 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO
AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO AGRDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : MARIA DOS ANJOS RIBEIRO ADVOGADO : Carlos Schaefer Mehret 00006 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 000258765.2013.404.9999/RS AGRTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS AGRDO : JOSE ALVARO SOUZA DA SILVA ADVOGADO : Tiago Brandão Pôrto e outro 00007 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM APELRE
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 779 Notificação DECISÃO A RECLAMADA, com isenção do preparo recursal, interpôs tempestivamente o Recurso Ordinário. Portanto, decido admitir o referido recurso determinando a notificação do reclamante para oferecer as contrarrazões. Após, encaminhem-se os autos ao TRT da 11a. Região Processo Nº RTSum-0001853-69.2017.5.11.0017 AUTOR MARIA DO SOCORRO FAIA JUN
00024 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0002837-64.2014.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : DANIEL JUSTINO DA SILVA : Daniel Sanchez Pelachini 00025 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0002838-49.2014.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : EUDINEIA PEREIRA SOARES ADVOGADO : Daniel Sanchez Pelachini 00026 RECURSO ES
RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS TATIANE APARECIDA CORREIA ISIDORO Fernanda Andreia Alino Carioca (Os mesmos) 0000587 APELAÇÃO CÍVEL 0003463-83.2014.404.9999 - 00007561420098160053/PR RELATOR(A) : Juiz Federal PAULO PAIM DA SILVA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : LUCIANA APA
00016 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0024054-03.2013.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : PAULO RENATO FERNANDES MANOEL ADVOGADO : Vilmar Lourenco 00017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 0024133-79.2013.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : VANDERLEI ARCAMPES FERREIRA : Antonio Luis Wuttke : Jose Luiz Wuttke
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1279 515 Senhoria, por meio deste, devidamente intimada do despacho de fls.54 para apresentar memoriais escritos em cinco dias.”.- INT. DR(S). FRANCISCO ITALO OLIVEIRA RAMOS , OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO 5) 45960-67.2013.8.06.0167/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ANTONIO HELIO DE CARVALHO DENUNCIADO.: ANTONIO ISMAEL NEVES DE PAULA DENUNCIADO.: FRANCISCO ANGELINO DE SOUSA JUNIOR DENUNCIA
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2772 97 aplicação do §1º do art. 110 do Código Penal, pelo qual a prescrição é regulada pela pena efetivamente aplicada. 1.3 - As penas cominadas ao crime supraindicados foram de 4 (quatro) meses de detenção para o delito de lesão corporal leve (art. 129, caput, do CP), 8 (oito) meses detenção para o crime de embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) e 1 (um) ano e 6 (seis)
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1175 526 Juiz(a) Titular : FRANCISCO ANASTACIO CAVALCANTE NETO Diretor(a) de Secretaria: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA EXPEDIENTE nº 12/2015 em: Vinte e três (23) de Março de 2015 OAB CE/15131 CE/22740 CE/16533 CE/24966 / CE/22677 CE/30101 / / / / / / / Seq. 1 2 3 4 4 5 6 6 7 8 9 10 11 12 OAB / / / CE/26098 CE/15681 / CE/30102 CE/16199 CE/15549 CE/16526 CE/15499 CE/24966 CE/2496