Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1320 efeitos jurídicos e legais o acordo celebrado pelas partes às fls. 132/134, e em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Execução de Titulo Extrajudicial, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Homologo ainda, para que produza efeitos jurídicos e legais a desistência do p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1217 184 ADV: ABELARDO DA ROCHA PRADO NETO (OAB 8478/AL) - Processo 0000556-26.2014.8.02.0019 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Manoel Messias dos Santos - REQUERIDA: CLARO S/A - Autos nº: 000055626.2014.8.02.0019 Ação: Procedimento Ordinário Requerente:Manoel Messias dos Santos Requerido: CL

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 e KEILA SILVA TEIXEIRA MONTEIRO, bem como para declarar extintos a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial até então existentes. A excônjuge virago permanecerá assinando o nome de casada. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro a esta decisão força de mandado de averbação, o que dispensa a expedição de quaisquer outras diligências. A parte deverá extrair c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 78 apresentar contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Ofertas ou não as contrarrazões, após o prazo acima estipulado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB) - Processo 0726683-14.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Acidente de Trabalho - AUTOR: VALDEMIR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 506 converter todos os NBs objetos da presente ordem judicial para a espécie acidentária. Presentes as condições que autorizam a concessão da medida, porquanto trata-se de verba alimentar e resta inequívoco o prejuízo da mora, nos termos do art. 300, CPC, ANTECIPO A TUTELA para determinar a imediata implantação do benefício, oficiando

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 587 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0658003-10.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Andreia da Silva Tavares - De ordem, intime-se a parte requerente Andreia da Silva Tavares para se manifestar acerca da certidão de fl.55, no prazo de 10 (dez) dias, sob pen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 909 aplicando-se no que pertinente: desde a data do(s) desembolso (danos materiais) e da presente data (danos morais, Súmula 362 do STJ). Juros de 1% a.m desde a citação. Da interposição de recurso, observar a parte recorrente o recolhimento do preparo e as custas recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, c

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 13 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.870 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO JUIZ(A) DE DIREITO LUIS GUSTAVO ALCALDE PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIVAN BORGE DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2021 ADV: ROBERVAL NASCIMENTO DE MELO (OAB 5080/AC), ADV: MAYCON MOREIRA DA SILVA (OAB 5654/AC) - Processo 0700250-06.2019.8.01.0007 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: A.A.S. - REQUERIDA: L.B.F. - de Instrução e Julgamento Data:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 1966 ADV: RAFAEL SAID E SILVA (OAB 8443/AM) - Processo 0672935-66.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deveres do Condômino - REQUERENTE: Bem Viver Total Ville Condomínio Liberdade - Isso exposto EXTINGUE-SE O PROCESSO sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51, caput da Lei nº 9.099/95 c/c Enunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 687 contestação apresentada pelo(a) requerido(a), no prazo legal. Int. - ADV: PAULO EDUARDO CHACON PEREIRA (OAB 329264/ SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1007770-56.2018.8.26.0047 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Daniel Lima da Silva - Vistos. Tendo em v