Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RICARDO VIEIRA RODRIGUES (OAB 8801/AM) Processo 0249681-76.2014.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Daniel Lima da Silva - Alessandro Lima da Silva - Em virtude do término da instrução processual, determino que os presentes Autos sejam encaminhados com vistas ao M.P e à Defesa, no prazo sucessivo de 05 (cinc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2121 37 pagos à Sra. Walquísia Gomes de Melo, bem como a alteração do regime jurídico da Empresa, possuindo, assim, quanto à presente demanda a mesma causa de pedir.Ressalto ainda, que na suprareferida ação, o ora Réu aduz, conforme se vê à fl. 85, que a sua até então sócia, após retornar da Itália, teria se dirigido ao Banc

Caderno único ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2018 N. 0701227-52.2018.8.07.0011 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: DARIO CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF52098 - FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO. T: SANDRA MARIA CARLOS AIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução de mérito,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 2116 Ocorre que, para que a tutela de urgência seja concedida, é necessário demonstrar o preenchimento cumulativo dos pressupostos processuais dispostos no art. 300, caput e § 3º, do Código de Processo Civil CPC, quais sejam: probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e ausência de perigo de irrevers

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 516 realizados na conta corrente da Autora referente a Mora Cred Pess, até o deslinde final desta demanda, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para cada desconto que venha a ser realizado, ate o limite equivalente a R$ 10.000,00 (dez mil reais).” No mais, mantenho a Decisão supramencionada em todos os seus demais termos. I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 449 automaticamente cancelada e os autos irão conclusos ao MM. Juiz de Direito. Caso a parte requerida se recuse a conciliar, mas não tenha juntado contestação nos autos, fica intimada, desde já, a juntar contestação no prazo de quinze dias. Após isso, os autos irão conclusos ao Juiz. Na oportunidade, fica (RE)DESIGNADA para o dia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Sobre os valores haverá correção monetária mensal pelo IPCA-e/ IBGE, observando-se a diferença mensal e juros de mora, nos termos do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, em conformidade com o RE nº 870947 (Tema 810). Certificado o trânsito em julgad

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Executado, no valor de R$ 4.250,58 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos), com dados bancários às fls. 546. Após, arquivem-se os autos com a baixa nos registros. Sem custas e honorários advocatícios. P. R. I. Manaus, 30 de março de 2020. Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito ADV: RODRIGO RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA (OAB 2518/AM), ADV:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3200 1030 ADV: BEATRIZ ARAÚJO LIMA DE CASTRO (OAB 7706/AM) - Processo 0731534-95.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Cristiane Silva Cordova - De ordem, considerando o novel parágrafo segundo do art. 22 da Lei nº 9.099/95, intimem-se as partes para no prazo de 10 dias informarem seus n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3260 83 benefícios após essa data (auxílio doença previdenciário ou acidentário), em parcela única, corrigidas monetariamente, acrescidas dos juros de mora, conforme parâmetros oficiais discriminados abaixo. d) Devem ser compensados os valores eventualmente pagos a título de auxílio-doença ou outro benefício cuja cumulação seja ved