Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4099 e-mail: [email protected] Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP) Processo 0006103-52.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniel Lima de Deus - Vistos. Ante a satisfação da obrigação noticiada às fls. 19/20 e a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4529 materialidade e indícios de participação do acusado no crime em tela que, por sua gravidade em concreto, autorizam a segregação cautelar do acusado. No momento, os autos encontram-se aguardando a citação do acusado a apresentação de resposta à acusação. Entendo serem estas informações suficientes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3405 4212 297933/SP) Processo 0003426-49.2020.8.26.0477 (processo principal 1018131-40.2017.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - L.S.L. - Vistos. Ante o teor da certidão lançada às fls. 27, que dá conta da extinção e arquivamento da requisição de pequeno valor em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 3102 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2020 Processo 1004437-67.2018.8.26.0477 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - G.C.P. - Vistos. Diante do teor da certidão lançada às fls. 399 e da manifestação do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3926 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2022 Processo 0008613-04.2021.8.26.0477 (apensado ao processo 0003719-40.2019.8.26.0158) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - BRUNO OLIVEIRA BOMFIM - Vistos. Ciente da regularização processual. Anote-se em partes e representantes. Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5132 Processo 0003414-35.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniel Lima de Deus - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do depósito realizado pela Fazenda Pública executada às fls. 19/21. Com a juntada ou findo o prazo, no sil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3625 15h30min, para a realização de audiência pela forma remota, para fins de colheita do consentimento do adotando, nos termos do art. 45, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para a realização do ato, providenciem os advogados das partes, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de infor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2787 Para apreciação do pedido liminar, providencie a parte requerente a juntada de comprovante da atividade laboral exercida pela genitora, a ensejar a efetivação da matrícula em período integral pretendida. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Intimese. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3623 Processo 1501151-53.2020.8.26.0477 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - K.P.J. - Intime-se a Advogada Dra Viviane Benevides Srna OAB 256329/SP constituída, para que apresente defesa prévia no prazo legal, bem como para ciência da solenidade designada para o dia: 13 de julho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 3631 Intimem-se as testemunhas, bem como o patrono. No mais, diante do teor do art. 5º do Provimento nº 2564/2020, de 06/07/2020, e Provimento nº 2618/2021, de 11/05/2021, em razão do Coronavírus, redesigno a audiência de suspensão condicional do processo para o dia 28 de setembro de 2021, às 14:40h, a ser