Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9324 manter atualizado o endereço de seu domicilio. Ciência ao Ministério Público. Providencie o necessário. Intime-se. - ADV: KATIA SANTOS ROCHA (OAB 338030/SP) Processo 0001024-31.2020.8.26.0562 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - A.L.M.R. - Vistos. Trata-se de pedido de convers�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3240 relação ao menor R. T. M. F., nos termos do art. 1.637, do Código Civil; (iii) fixar a guarda provisória unilateral do infante em nome de sua genitora V. G. da C., pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias); e (iv) proibir as visitas do requerido ao menor, até decisão final, conforme postulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3503 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2022 Processo 0000109-17.2022.8.26.0366 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - I.O.C.S. - Vistos. Trata-se d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4702 218327/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO RUIVO NICOLAU ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0423/2021 Processo 1560037-79.2019.8.26.0477 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - MADERO INDUSTRIA E COMERCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2988 a Fazenda Pública - Vaga em creche - R.G.N. - Vistos. Diante do pedido de desconsideração da petição de fls. 26/27, formulado pelo Município executado às fls. 28, aguarde-se a juntada do comprovante de depósito do valor exequendo, junto aos autos do incidente processual distribuído sob nº 0006113-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1681 por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Após, aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: DANIEL LIMA DE DEUS (OAB 297933/SP) Processo 0007404-97.2021.8.26.0477 (apensado ao proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3168 a, tendo em vista que a medida se encontra suspensa no âmbito do e.TJSP. Com a normalização do expediente, intime-se o acusado para comparecimento mensal. EXPEÇA-SE alvará de soltura clausulado. Caso o acusado descumpra as medidas ora fixadas, fica, desde já, ciente de que haverá nova decretação de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4968 BARRETO - Vistos. À vista do inadimplemento da pena de multa, há que se aplicar o disposto na Lei nº 13.964/2019, que atribui a competência para a execução da multa penal ao Juízo da Execução Criminal, contudo, através de ação penal própria. Expeçam-se, portanto, as certidões de sentença e encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3645 Processo 0007823-88.2019.8.26.0477 (processo principal 1003667-11.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.M.P.G. - E.F.A. - Vistos. Ante a satisfação do débito, conforme depósito realizado às fls. 07, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4693 no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, a requisição de pagamento via “requisitório pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico de Primeiro Grau (portal e-saj)”, nos termos da Portaria 8660/2012, de acordo com o Comunicado SPI 03/2014, sob pena de extinção do feito por abandono de causa. Com a respectiv