322 resultados encontrados para daniel lima pereira - data: 27/07/2025
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3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO MACKISON - TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA. - ME ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA(OAB: 163356/SP) DANIEL LIMA PEREIRA ADRIANO MARCOS SAPIA GAMA(OAB: 163356/SP) 8393 mesmo prazo retro, deverá DEPOSITAR a importância total apurada, indicando o valor tido como incontroverso, para imediata liberação à/ao credora(r). CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA
Publicação: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4174 223 Processo 0017687-84.2017.8.12.0001 - Execução da Pena - Furto Qualificado Réu: Antonio Francisco de Brito Neto ADV: JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO (OAB 19552/MS) Fica o patrono do sentenciado intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o cálculo de liquidação de pena elaborado nas páginas 127-9. Proces
Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691 228 Processo 0355436-77.2008.8.12.0001 (001.08.355436-0) - Execução Provisória - Regressão de Regime Réu: Evandro Vargas Brasil ADV: MARIA ANA DELEON GIMENEZ (OAB 18202/MS) Intimação da advogada do sentenciado acerca da decisão de fls. 268/269 que indeferiu o pedido de livramento condicional e deferiu a progressão apra o regime a
Publicação: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3566 95 Apelação nº 0044913-40.2012.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos Apelante : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Fabricio Proença de Azambuja Apelante : G. G. A. de M. Defensora Públ. : Edmeiry Silara Broch Festi Apelado : A. J. N.
Edição nº 132/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 extrato bancário constitui
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1754 405.01.1996.027663-1/000000-000 - nº ordem 1764/2006 - Alvará - ELOISA ALVES EVANGELISTA - Autos desarquivados em Cartório pelo prazo legal. No silencio retornarão ao arquivo - ADV VALTER FRANCISCO ANGELO OAB/SP 112502 405.01.1997.032650-7/000000-000 - nº ordem 1771/2006 - Separação Consensual - P. M.
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 745 dos autos ao setor técnico para realização de estudo psicossocial de caso. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ANTONIO PERUZZA (OAB 161516/SP) Processo 1003287-27.2018.8.26.0291 - Adoção - Adoção de Criança - G.P.B.L. e outro - C.P.B. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discrim
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 2277 NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS OAB/SP 273942 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480 405.01.2005.024953-0/000000-000 - nº ordem 2434/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INVENTARIO NEGATIVO FERNANDO ANTONIO RODRIGUES E OUTROS X LIA MARGARETE MOREIRA - Fls. 24 - Fl.202: Manifeste-se o inventariante.
proteção individuais e coletivos, inclusive, obrigando o seu uso, o que não descaracteriza a qualidade de especial, com obrigatoriedade de pagamento de adicional de trabalho, conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: Súmula 289. O simples fornecimento de aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade, cabendo-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, dentre as quais as r
Publicação: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3655 214 ADV: IVAN HILDEBRAND ROMERO (OAB 12628/MS) ADV: JACQUELINE HILDEBRAND ROMERO (OAB 11417/MS) Intimação do advogado da sentenciada acerca do r. despacho de fls. 159 dos autos: “ Vistos, Inicialmente, registro que a conclusão do feito foi realizada na data de 17/08/2016. Conforme se verifica dos autos, na data de 30/09/2014 (f. 128