322 resultados encontrados para daniel lima pereira - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
proteção individuais e coletivos, inclusive, obrigando o seu uso, o que não descaracteriza a qualidade de especial, com obrigatoriedade de pagamento de adicional de trabalho, conforme entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, in verbis: Súmula 289. O simples fornecimento de aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade, cabendo-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, dentre as quais as r
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 1703 ANDRADE OAB/SP 99274 - ADV WAGNER LUIZ BATISTA DE LIMA OAB/SP 134420 - ADV CLÊUSER MARÍ LEMOS ALVES WEIGEL OAB/SP 37078 - ADV MEIRE KUSTER MARQUES HEUBEL OAB/SP 143313 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480 405.01.2004.031874-7/000000-000 - nº ordem 3040/2005 - Inventário - ILDA VIANA DA COSTA LEITE X LU
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 2962 482.01.2009.031048-0/000000-000 - nº ordem 3255/2009 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. P. S. X J. A. D. O. S. - Fls. 132 - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. - ADV MATHEUS RODRIGUES NINELO OAB/SP 255795 - ADV DANIELE FARAH SOARES OAB/SP 277864 - ADV JACQUELINE D
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1570 de toxicômanos neste município e quais as exigências para internação. Informe a requerente, no prazo de cinco dias, seo interditando possui bens móveis, imóveis ou rendimentos. Em caso positivo, juntar referida documentação. Ciência ao Ministério Público. P. e int. Osasco, 20 de maio de 2010. Juíza d
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1570 405.01.2003.009662-5/000000-000 - nº ordem 1259/2005 - Arrolamento - - LOURDES SEGRETO NUNES X GERMANO NUNES - Fls. 101 - Vistos. Atenda a inventariante a solicitação da Fazenda do Estado às fls. 99, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV DANILO BARBOSA QUADROS OAB/SP 85855 - ADV FLAVIA DELL
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2672 TANAKA - Fls. 71 - Vistos. Diante dos termos da petição apresentada pelo inventariante dativo (fls. 70), aguarde-se como requerido. Int. - ADV DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO OAB/SP 208582 - ADV RENATO TAKESHI HIRATA OAB/SP 233023 - ADV RODRIGO KUNIOCHI OAB/SP 299050 482.01.2010.028360-0/000000-000 - nº ord
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 3394 T. D. O. E OUTROS - Fls. 145 - Fls. 143/144: a petição não está assinada. Intime-se o subscritor para regularização e, após, tornem-me os autos conclusos com urgência. Int. - ADV ARTUR BERNARDES SIMOES SALOMAO OAB/SP 145680 - ADV LAERCIO MARQUES CAIRES OAB/SP 101702 482.01.2010.023671-2/000000-000 - n�
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2053 o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO OAB/SP 215265 - ADV MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9834 - ADV ANTÔNIO MAGNO DA SILVA OAB/PB 3800 - ADV JOSÉ AROLDO DE MACEDO ARAÚJO OAB/PB 11303 - ADV ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO OAB/PB 5879 - ADV VALDECIR AUGUSTO DE CARVAL
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2795 Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV SILVIO ALVES CAVALCANTE OAB/SP 114969 482.01.2011.003221-1/000000-000 - nº ordem 276/2011 - Execução de Alimentos - G. A. S. G. X F. V. D. S. S. - Fls. 36 Manifeste-se a autora sobre a justificativa apresentada a fls. 25/27 e os documentos que a acompanharam. Int
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 923 intimação da parte contrária para apresentação de contrarrazões e a remessa dos autos ao Egrégio TJSP independentemente de juízo de admissibilidade. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ANTONIO PERUZZA (OAB 161516/SP) Processo 1002045-96.2019.8.26.0291 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Ado�