322 resultados encontrados para daniel lima pereira - data: 26/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário TJ/AM - COMARCA DE MANAUS JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO DIÓGENES VIDAL PESSOA NETO DIRETORA(O) JUDICIAL MÁRCIA DE SOUZA AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2014 ADV: JÚLIO CÉSAR RUBIM DE MORAES (OAB 4727/ AM) - Processo 0205645-17.2012.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - REQUER
Edição nº 155/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2012 respectivos, conforme fls. 1586 e 1590/1591). Nesse passo, DEFIRO o pedido (fl. 1747/1750) de expedição de Alvará de Levantamento das quantias depositadas às fls. 1586 e 1590 em favor da parte credora. 3. No que toca ao pedido de acréscimo da multa do art. 475-J, defiro apenas em relação à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF e à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2157 435 BMG S/A - O inconformismo da parte, por meio dos presentes embargos, pretende modificação de sentença, a ser busca pela via recursal própria. Embargos declaratórios tempestivos e recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na decisão os vícios previstos no art. 494, II, do Códex Processual, razão pela qual mantenho-na tal como proferida. ADV: DAVI EVERTON VIE
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3583 Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 1013706-18.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leda Maria dos Santos DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por LEDA MARIA DOS SANTOS em desfavor de ENERGISA SUL SUDESTE D
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3583 Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 1013706-18.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leda Maria dos Santos DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por LEDA MARIA DOS SANTOS em desfavor de ENERGISA SUL SUDESTE D
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3637 Processo 1009592-36.2018.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcia Yumiko Fujii Cesco - Hellen Raissa Souza de Andrade e outro - Vistos. 1. Para decidir sobre os benefícios da justiça gratuita postulados pelas requeridas, convém facultar o direito
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3267 importa em violação à coisa julgada material advinda da sentença de mérito prolatada na ação civil pública, eis que se faculta ao credor optar pelo modo que lhe seja mais vantajoso para satisfazer o direito de cunho material a ela reconhecido.Ou seja, a decisão interlocutória questionada através do
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3755 entrega das ações subscritas a menor ou o repasse de verba indenizatória.Assim, este magistrado entende que o termo “na forma mais favorável ao consumidor” não significa que é o caso da empresa demandada necessariamente providenciar a entrega das ações com fulcro no valor patrimonial, de modo que a t
Edição nº 103/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de junho de 2011 por profissionais contratados pela autora não são suficientes para infirmar as conclusões da junta médica oficial.Destarte, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Cite-se. Intimem-se.Brasília - DF, sexta-feira, 20/05/2011 às 17h01.Vanessa Duarte Seixas,Juíza de Direito Substituta. Nº 84758-9/11 - Embargos a Execucao - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. R: MARIA OLGA LEITE CO
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 546 ADV: ALEXANDRE LIMA DA SILVA (OAB 9054/CE), ADV: JULIANE DA COSTA NEGREIROS (OAB 44786/CE) - Processo 0247360-67.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Wesley Pereira Balbino e outro - URGENTE!!! RÉU PRESO!!! Recebidos hoje. Vistos em conclusão. Em referência ao contido na decisão de fls. 162/172, bem como no o