322 resultados encontrados para daniel lima pereira - data: 26/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 1697 0675713-09.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Waldenice Barbosa de Souza - REQUERIDO: Decolar.Com Ltda. - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Isso posto, ACOLHE-SE os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para alterar parte do dispositivo da sentença de mérito (fls. 149/151). Ond
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3637 Processo 1009592-36.2018.8.26.0482 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcia Yumiko Fujii Cesco - Hellen Raissa Souza de Andrade e outro - Vistos. 1. Para decidir sobre os benefícios da justiça gratuita postulados pelas requeridas, convém facultar o direito
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1164 802 teria sido observada a base de cálculo em relação aos requerentes Alice, Apparecida, Florival, Maria Leila, Plautila e Romão, bem com os 2571 dias de juros, divididos por 30 e multiplicados por 0,50% geraria a taxa de 42,85% e não a taxa de 55,06% que teria sido aplicada. Defende que o valor correto da execução seria
Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Cite-se o requerido para ofertar suas contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 285-A, § 2º, do C.P.C., no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT. Cumpra-se. Brasília - DF, sexta-feira, 20/01/2012 às 15h54. Giordano Resende Costa,Juiz de Direito Substituto . Nº 205154-2/11 - Acao de Conhecimento - A: MARIA DO
Edição nº 228/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de dezembro de 2011 A parte embargante é isenta do pagamento de custas. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos do processo de execução (autos nº 52.711-7/06). Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se e intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 11/11/2011 às 16h53. GIORDANO RESENDE COSTA , Juiz de Direito Substituto . Nº 85332-9/11 - Embargos do Devedor - A:
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3439 711 ADV: CÉSAR ITUASSU DA SILVA NETO (OAB 9506/AM) - Processo 0680156-66.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - AUTOR: Daniel Lima Pereira - De ordem, fica intimada a parte autora/exequente para se manifestar sobre o documento juntado às fls. 144, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV: MARINA BASTOS D
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3568 exibição de documentos relevantes ao feito em tela, mais precisamente o próprio contrato de participação financeira firmado pelo requerente e/ou relatório de informações cadastrais.A conclusão em testilha decorre do fato de que, nos termos especificados com detalhes na decisão interlocutória de fl
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3804 informações acerca do laudo pericial. - ADV: RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA RAGAZZI (OAB 245890/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANCA (OAB 34740/SP) Processo 1013352-90.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Lucilene Cossolin - Vistos. Apresente
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3355 336 de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC. Tendo em vista que o processo aborda exclusivamente matéria de direito e considerando o recrudescimento de demandas nos JEC’s, a sobrecarga de trabalho na unidade judiciária, o reduzidos numero de acordo, fica dispensada a aud
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3583 Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP) Processo 1013706-18.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leda Maria dos Santos DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por LEDA MARIA DOS SANTOS em desfavor de ENERGISA SUL SUDESTE D