Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 513,58 . 8402 jssbr Ciência ao reclamante. DECISÃO PJe-JT PAULINIA, 28 de Março de 2019. Decorrido o prazo para cumprimento do acordo, sem notícia de inadimplemento, presume-se a quitação das parcelas devidas ao autor. Motivo pelo qual, HOMOLOGO o acordo ID b7c413d, para JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0001418-44.2012.5.15.0087 AUTOR EDILSON LACE

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010692-58.2017.5.15.0151 AUTOR: MAURICELIO JOSE DE ARAUJO RÉU: CONSTRUBRASS CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros ifr DESPACHO 10374 Despacho Processo Nº RTOrd-0011732-07.2014.5.15.0046 AUTOR MIRLENE APARECIDA FERNANDES CARVALHO BRITO ADVOGADO JOSE ROBERTO APOLARI(OAB: 128033/SP) RÉU SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 863 No silencio, devolva-se a carta precatória, com as homenagens de praxe. PODER JUDICIÁRIO Em 13 de Julho de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010996-81.2017.5.15.0046 AUTOR ANDERSON JOSE BARRANCO ADVOGADO LEANDRO CINQUINI NETTO(OAB: 270947-D/SP) RÉU MAQ-TEC ARARAS - COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA - ME ADVOGADO VÂNIA APAR

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 5879 ADVOGADO LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 130972/SP) JOSE GERALDO FERREIRA LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 130972/SP) PROVIMENTO, nos termos e limites da fundamentação, passando esta decisão a fazer parte integrante da sentença prolatada. INTIMEM-SE. NADA MAIS. Tietê, 14 de março de 2016 Dra. DIOVANA B. O. INOCÊNCIO FABRETI Juíza do Trabalho Substituta Notifica�

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDILMA BESSA OLIVEIRA FRANCO(OAB: 181259/SP) M. D. G. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ALEXANDRE ASSEF MULLER(OAB: 177937/SP) JOSE DANIEL LINS MELO(OAB: 230206/SP) 1562 judicial em favor do reclamante e do Sr. perito, transferindo-se os valores remanescentes ao INSS, a título de recolhimentos previdenciários. Após, intime-se a reclamada para paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 1269 instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes. Nas ações de usucapião não é a parte ré quem dá causa à demanda judicial, razão pela qual não pode ser condenada ao pagamento dos ônus da sucumbência.No caso dos autos, ainda que a o Município tenha apresentado contestação, os f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2087 taxas devidas às pesquisas no valor de R$ 45,00, nos termos do Provimento CSM nº 2.462/2017”. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1019361-08.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - P.a.g.x. Gestão de Negócios Eireli - Jose Daniel Lins Melo - Especifiquem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 289 se que há identidade de partes e causa de pedir, sendo que o pleito do presente (alimentos, guarda e visitas) é mais abrangente do que o processo 1014071-98.2017 (alimentos e guarda), presente, portanto, o instituo da continência, conforme o art. 56 do CPC: Dá-se a continência entre 2 (duas) ou mais ações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1262 Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP) Processo 0003132-67.2010.8.26.0082 (082.01.2010.003132) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Vanderley Alves Cardoso - Tendo em vista a Certidão supra: “o processo não se encontra em termos para homologação da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2023 de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transco