Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 629 de reconsideração. Pleito que não interrompe ou suspende o prazo recursal. Manejo do presente agravo em 06.04.21, quando em muito superado o prazo recursal. Intempestividade reconhecida. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1.- Agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 57, que em sede de ação declaratória de reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2471 estabelecer que a diplomação em cargo público é motivo de impedimento da candidatura, assim o fazendo apenas no sentido de estabelecer que é o ato da diplomação (e não a posse ou a eleição) que impede a “candidatura”. Portanto, a diplomação, assim como o anterior vínculo de trabalho com a coop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 715 Processo 1006575-02.2019.8.26.0047 - Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse - Maria Lúcia Marrafão Ricci - Cristiane Andréa Carvalho Belle e outro - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. Assis, 22 de março de 2021. - ADV: EVANDRO APARECIDO PAIAO DE SOUZA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 325 (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados pelo advogado, procedendo ao complemento do cadastro, e promovendo eventuais correções, se necessário, certificando nos autos (Comunicado SPI nº 47/2014). Trata-se de ação em fase de cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 564 partes, procuradores e testemunhas disporem de computador ou celular com acesso à internet. Acrescento, ainda, que devem as partes trazerem aos autos seus emails e telefones de contato, bem como de seus procuradores e testemunhas arroladas, se o caso, no prazo supra deferido. Com as informações necessárias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 815 de quinze (15) dias. 2) No mesmo prazo, deverão as partes: a) especificar os pontos controvertidos da demanda e as provas a eles relacionados, que pretendem produzir, justificando-se a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão; caso desejem a produção de prova testemunhal, deverão, desde logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 719 de quesitos e assistentes técnico se dessa forma ainda não procederam. Para tanto, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias (Art. 465, §1º, II e III do CPC). Nos termos do art 95 do CPC, uma vez que a perícia foi determinada pelo juízo, deverá o requerido adiantar o pagamento no importe de R$367,73, relati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1455 advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento integral do valor fixado. Esclareço, desde já, que o beneficiário da Justiça Gratuita advogado constituído não está isent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1327 SP), LIGIA FERNANDA SERRA (OAB 289817/SP), VANESSA NUNES MACIEL (OAB 371160/SP) Processo 1003697-70.2020.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Valdeci Donizete Chiqueto Batista - À exequente: Manifeste-se sobre a pesquisa negativa de bens da executada, realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 782 cinquenta reais e setenta centavos) referentes às cotas condominiais de março a junho, e de outubro a dezembro de 2014; de janeiro a outubro de 2015; de agosto de 2016 a junho de 2019, devidamente atualizadas pelo índice dos débitos judiciais da tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paul