Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 698 que incumbe a parte, sendo, outrossim, incompatíveis com o rito do Juizado Especial. Pela derradeira vez, intime-se a parte exequemte para que se manifeste nos autos, em 15 (quinze) dias, indicando endereço atual do devedor a fim de possibilitar a expedição de mandado de penhora, ou indique bens para const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3046 1523 do código Civil que o casal não amealhou bem imóvel em nome próprio. 2. O feito prosseguirá com relação à partilha de bens. As dívidas contraídas durante o enlace deverão ser objeto de prova documental, assim como os bens móveis. Com relação a indenização de benfeitorias pleiteada, defiro pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2035 295 concessão inaudita altera pars, como se colhe do disposto no art. 804 do CPC em liame com o art. 461, § 3º do mesmo Codex. Indefiro, pois e por ora, a liminar reclamada. Cite-se a ré para apresentar resposta em 15 dias (CPC, art. 297), pena de revelia e confissão (CPC, art. 285). Intime-se. - ADV: DANIEL L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 533 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0710/2016 Processo 0000289-16.2005.8.26.0047 (047.01.2005.000289) - Procedimento Comum - Banco Nacional Sa - Fatima Youssef El Rafih e outro - ATO ORDINATÓRIO - COBRANÇA DE AUTOS Deverá o advogado proceder a devolução dos autos em cartório no prazo de 24 (vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1041 463 fls. 22/25. Afirma que a responsabilidade pela quitação da dívida junto ao FINAMAX cabia ao requerente, e que, deixando ele de cumprir sua obrigação, impossibilitou a pretendida transferência e regularização da propriedade, devendo, por isso, o pedido ser julgado improcedente. Houve réplica (fls. 33/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 623 o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. - ADV: GABRIEL GOMES DAGUANO (OAB 405339/SP) Processo 0006087-64.2019.8.26.0047 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0804345-43.2018.8.12.0031 - 1ª Vara Judicial) - Banco do Brasil SA - Vistos. (...) 2) OFICIE-SE ao Juízo Deprecante (via e-mail), so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2995 desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 457 que atua, uma vez que o direito à honra e imagem é garantido pela Constituição, em seu art. 5º., X, cuja interpretação não há de se restringir às pessoas naturais” (“Dano moral”. 4ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. p. 305). In casu, de qualquer maneira

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica intimada a exequente de todo o processado, em especial do último despacho exarado no processo físico, devendo formular pretensão em sequência. Bauru, data da assinatura eletrônica. BAURU, 5 de dezembro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003122-56.2019.4.03.6108 IMPETRANTE: OUROFRONT SOFTWARE LTDA - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: RICARDO SOARES BERGONSO - SP164274, DANIEL LOPES CICHETTO - SP244936, EDUARDO MARQUES DIAS - SP389565-E, RENATA MAILIO MARQUEZI - SP308192 IMPETRADO:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3784 acolhimento parcial da arguição, para conferir interpretação conforme a Constituição, em consonância com o julgado precedente do Egrégio STF na ADI n° 442 - Legislação paulista questionada que pode ser considerada compatível com a CF, desde que a taxa de juros adotada (que na atualidade engloba a correção monetária), se