Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4056 70 1- Recebo a emenda à inicial de fl. 99, e os documentos que a instruem às fls. 100/101. 2- Designe-se audiência de conciliação a ser realizada no dia 27 de agosto de 2018, às 13h20min, nos termos do art. 334 do CPC. 3- Cite-se a parte ré com antecedência mínima de vinte (20) dias, e intime-se a parte autora, através de seu ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 462 Suscitado.” (Conflito de Competência nº 0059651-46.2012.8.26.0000, Rel. Des. Decano CORRÊA VIANNA, j. 25/06/2012, v.u.) “Conflito negativo de competência. Ação movida por professora aposentada contra a Fazenda do Estado de São Paulo. Pleito de pagamento de valores referentes à sexta parte, com incidên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1292 638 no mercado e que se revela essencial à preservação de sua própria vida, aliado ao impostergável dever do Estado, aqui incluído o Município, de assegurar a todos os cidadãos, indistintamente, o direito à saúde (art. 6º, 30, inciso VII e 196, da CF/88), justifica a procedência da ação, impondo ao En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1171 423 201/1967,art. 1º, XIV) e ato de improbidade administrativa pelo Sr. Prefeito Municipal. Eventual recurso contra esta decisão não terá efeito suspensivo, conforme o artigo 520, VII, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Assis, 11 de abril de 2012. THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO Juiz de Direito Sentença nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 436 FABIO LUIZ DA SILVA OAB/SP 219532 - ADV ALEXANDRE MANOEL REGAZINI OAB/SP 151430 047.01.2007.008103-1/000001-000 - nº ordem 1074/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - APARECIDA MARIA NEUMANN X UNIBANCO SA - Vistos. 1- Cadastrem-se os nomes dos advogados mencionado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1077 377 047.01.2011.018608-5/000000-000 - nº ordem 1610/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALBERTO MILANI E OUTROS X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A - Fls. 268 - V. Por ora, deverão os autores comprovar por meio idôneo fazerem jus aos benefícios da justiça gratuita. Isso porque, contr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2266 227 microempresa ou como empresa de pequeno porte, para atuar no polo ativo no âmbito dos Juizados. Também não é porque ela ostente em dado momento benefícios concedidos as microempresas ou empresas de pequeno porte, que isto baste para demonstrar que ela mais do que aparenta, ainda persiste na realidade com essa condição, no p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cópia desta decisão, autenticada por servidor da Serventia Judicial, servirá de ofício. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal Substituto Expediente Nº 9092 EMBARGOS A EXECUCAO 0051921-03.2013.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0012910-64.2013.403.6182 () ) - JOSE ROBERTO DE CAMPOS AGUA - ME(SP151141 - PAULO CESAR TAKEMURA) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM(SP112578 - MARCIA REGINA KAIRALLA R

Caderno único ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de março de 2017 SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0708269-38.2016.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARLINDO VIEIRA MENDES, SANDRA PEREIRA XAVIER RÉU: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, PDG REA

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 BELARMINO RÉU: BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. DECISÃO A decisão de ID 17570046 determinou que a parte requerente comprovasse documentalmente, no prazo de 02 (dois) dias, que reside/possui domicílio no endereço declinado na peça de ingresso, sob pena de indeferimento da petição inicial, independentemente de nova intimação. A parte autora, todavia, em sua petição e documento de ID 17828700