Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1966 preparo a posteriori). - ADV: LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP), DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/ SP) Processo 1004150-95.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Leite dos Santos - Antonio Vladimir da Silveira e Souza - Para o(a) autor(a) retirar o Mandado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1928 durante o prazo assinalado.Na hipótese de apresentação de defesa oral, a parte deverá comparecer no Juizado munida de toda documentação pertinente para sua contestação.Réplica em 5 dias.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em dias úteis, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2534 Processo 1004812-54.2020.8.26.0362 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Paulo Eduardo de Barros e outros - Vistos. Fls. 1044/1049: O Suprimo Tribunal Federal, por decisão proferida pelo E. Ministro Alexandre de Moraes, nos autos das ADI 7042 e 7043,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2138 teses de decadência e prescrição. No mérito propriamente dito, a ação é improcedente. Com efeito, a jurisprudência do STJ é no sentido de que “para os segurados filiados ao RGPS até a vigência da Lei n. 9.876/99, que vieram a cumprir os requisitos para a obtenção da aposentadoria após esta data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2375 Anote-se. Homologo a desistência ao prazo recursal, a fim de que a presente sentença alcance seu trânsito imediato. Anote-se. Expeça-se carta de sentença, devendo os requerentes indicarem as peças necessárias para a expedição. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2084 deve ser julgada improcedente. Com efeito, pleiteia a autor o reconhecimento do exercício de atividade rural. Todavia, em que pese a prova oral ter corroborado a inicial, não há nos autos documentos suficientes para caracterização da atividade rurícola. É que a autora não apresenta nenhum documento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2115 autor foi feita após o seu encaminhamento. Proceda-se com brevidade. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GIANDOSO (OAB 155399/SP) Processo 1005022-76.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Lopes Diniz - Vistos. Analisado os autos entendo por bem suscitar conflito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1844 Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC. PRIC. (Através do Comunicado CG 916/2016 e Provimento CG nº 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento. Assim, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4358 alegações trazidas com a inicial.Logo, diante da inexistência de provas a fim de demonstrar a probabilidade do autor, de rigor o indeferimento da tutela pretendida, aguardando-se a contestação para análise do feito sob a luz do contraditório e da ampla defesa.Indefiro a tutela antecipada. Para melhor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4498 termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Int. - ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP) Processo 1004967-28.2018.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Poliane Brianti Panizolo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro o pedido de ju