109 resultados encontrados para daniel lopes diniz - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2050 dou por saneado o processo. Defiro provas pertinentes e tempestivamente especificadas. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo dia 12 de dezembro, às 15:30 horas. Prazo para apresentação do rol de testemunhas: 15 (quinze) dias (Artigo 357, § 4º do C.P.C.) Int. - ADV:
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1475 OAB/SP 155354 - ADV ELIANA SILVERIO LEANDRO OAB/SP 278071 362.01.2011.002146-0/000000-000 - nº ordem 512/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - GABRIEL MARTINS DA SILVA X PREFEITURA DE MOGI GUAÇU E OUTROS - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, face a guia de depósito judicial
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2195 Processo desarquivado com reabertura - ADV: FRANCISCO CARLOS LEME (OAB 83875/SP) Processo 0500197-98.2008.8.26.0362 (362.01.2008.500197) - Execução Fiscal - Fazenda do Município de Mogi Guaçu Processo desarquivado com reabertura - ADV: FRANCISCO CARLOS LEME (OAB 83875/SP) Processo 0500740-38.2007.8.26.0362
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2997 foi absolvida. 3. Em relação ao réu Rodrigo Perpétuo de Oliveira, tendo que vista a expedição de guia de recolhimento provisória (fl.228), oficie-se comunicando o acórdão e trânsito em julgado. 4. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.. Advogados: GLAUCO DE CARVALHO - OAB/SP nº:202.
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1579 362.01.2011.001567-2/000000-000 - nº ordem 416/2011 - Reparação de Danos (em geral) - ANDRÉ LUIS ROMERO SANTOS X INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARIÚNA - I E J - Vistos. Em face do teor do pedido retro, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo C
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2410 Processo nº.: 400.01.2012.004273-8/000000-000 - Controle nº.: 000201/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO OZANICK JUNIOR - Fls.: Vistos. 1- Considerando que o réu apresentou resposta à acusação às fls.48/49, dou o mesmo por citado. 2- Os argumentos contidos na resposta confundem-se com o mé
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2064 aos autos ficarão anexados à ficha-memória pelo prazo de 180 dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados. Nesse lapso, poderão ser retirados a requerimento da parte interessada. Oportunamente, façam-se as anotações e comunicação, arquivando-se os autos. P.R.I. (Fica deferido
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1874 74 normal, não havendo indícios de desídia ou morosidade estatal que caracterize excesso de prazo para a formação da culpa e justifique a concessão da ordem ao paciente. 4. Dada a excepcionalidade da prisão preventiva, considerada como ultima ratio, são vedadas considerações genéricas e vazias sobre a gravidade do delito para justificar a imposição da medida extrema, o
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1933 (OAB 227862/SP) Processo 1001975-31.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Daniel Lopes Diniz - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNIC. DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de quinze dias, face a contestação apresentada. - ADV: EMERSON METZKER
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2177 sentença EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, através do DJE, para que, no prazo de quinze dias, providencie o recolhimento das custas finais ( R$ 171,30), comprovando no