Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0010165-52.2014.5.05.0196 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência de que foi expedido o alvará sob ID e026b2f, para transferência do crédito referente ao depósito recursal, bem como da sua remessa à CEF para providências. Deve ainda ficar ciente de que o saldo remanescente do depósito de ID 9b582d4 será transferido para a conta

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2199 0004926-41.2012.8.05.0211 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Autor: L. A. C. E. O. Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Autor: N. D. S. A. Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Reu: A. V. D. S. C. Intimação: Vistos, etc. R.h. Considerando o decurso do tempo desde as últimas manifestações no pr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 980 Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Daniel Lucas Cordeiro Freitas Paciente: Gleidvan Figueredo De Almeida Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Riachão Do Jacuípe-ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ____________

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 1736 Intimado(s)/Citado(s): presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara do Trabalho de - MARILENE MATIAS BEZERRA DE OLIVEIRA Feira de Santana, situada na AVENIDA JOAO DURVAL CARNEIRO, 2768, FÓRUM JOSÉ MARTINS CATHARINO, PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA/BA - CEP: 44075-196, ou na PODER JUDICIÁRIO modalidade telepresencial atravésda plataforma Zoom, cujo JUSTIÇA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 3/ Página 1386 RIACHÃO DO JACUÍPE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE DESPACHO 8000853-11.2017.8.05.0211 Execução De Título Judicial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Executado: Estado Da Bahia Exequente: Daniel Lucas Cordeiro Freitas Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6160 Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Advogado: Alfredo Goncalves Nascimento (OAB:BA26999) Exequente: M. E. S. M. Advogado: Pedro Mascarenhas Lima Junior (OAB:BA10415) Advogado: Rafael Oliveira Carvalho Alves (OAB:BA34668) Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Advogado: Alfredo Goncalves Nascimento (OAB:BA26999) Advogado: Mariana Coel

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1761 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000327-68.2022.8.05.0211 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Interessado: Maria Carmezita Ferreira Dos Santos Oliveira Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Interessado: B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215- Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1359 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500729-10.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: Lucas dos Santos Advogado(s): HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA34183-A) APELADO: Ministério P

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da Sentença de ID 1ebf0ed, proferida no processo, bem como da Planilha de Cálculos, de ID 6051903, cuja conclusão é: “...Ante o exposto, resolve a Primeira Vara do Trabalho de Feira de Santana, rejeitar a preliminar de Ilegitimidade Passiva Ad Causam, suscitada pela Reclamada, conceder à Re

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146- Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1758 P. R. I. Após o trânsito em julgado, certifique-se, e, em seguida, arquivem-se. Riachão do Jacuípe - Bahia, 21 de Julho de 2022. KAROLINE CÂNDIDO CARNEIRO Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000501-14.2021.8.05.0211 Alvará Judicial - Lei 685