Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 218 a título de FGTS/PIS/PASEP, devidamente corrigido(s) e acrescido(s) dos juros legais, em nome de Luiz Carlos Cassiano, CPF 12333550821. O pedido veio instruído com documentos (f. 07/28). É o relatório. DECIDO. Concedo à parte requerente a gratuidade de justiça. Anote-se. Os documentos que instruem o pedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 4491 PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP) Processo 1000717-64.2020.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.V.F.S. - Fls. 117 defiro a suspensão do feito. Aguarde o julgamento do recurso. - ADV: RODRIGO DE BRAGA FIUZA (OAB 195454/SP) Processo 1001808-58.2021.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3636 número do processo e a senha [Senha de acesso da pessoa selecionada] ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1449 Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 330, inciso I do CPC. Sem custas.Transitada esta em julgado, comunique-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos.Ressalte-se que, nos termos do Enunciado 74 do Fojesp, os prazos serão contados em dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2876 inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Para expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do patrono da parte exequente, referente o valor depositado às fls. 198, providencie este o preenchimento do formulário, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 da Egrégio Presidência do T

Caderno único ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de janeiro de 2013 necessitados, conforme preconiza a Constituição Federal (art. 5º, LXXIV). Assim, comprove a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas processuais, trazendo declaração prestada ao fisco, ou prova similar, ou recolha o valor devido, sob pena de indeferimento da inicial. Emende-se, ainda, para autenticar o contrato às fls. 17/20, ou venha a declaração do causídico de que se trata de cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1638 concessão de tutela de urgência. Nos termos da Lei nº 5.478/68, designo o dia 03/10/2018, às 14:00 horas para a realização de AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, que será realizada na sala de audiências deste Juízo, localizado no endereço indicado no cabeçalho. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1697 destinado em quotas iguais aos dependentes habilitados perante o órgão administrativo ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares. Não havendo dependentes habilitados, os valores devem ser destinados aos sucessores previstos na lei civil, independentemente de inventário ou ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1627 o(a) de que, após efetivada a penhora, não será designada audiência de tentativa de conciliação. Na falta de apresentação de embargos poderão ser adotadas qualquer das alternativas constantes do art. 53, parágrafo 2º, da Lei 9099/95 (adjudicação do bem penhorado). Deverá o(a) Oficial(a) de Just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4279 Lima - - Vanessa Lima de Oliveira - - Danúbia Lima Oliveira - Posto isso, ressalvados eventuais bens supervenientes, que poderão ser objeto de sobrepartilha, julgo PROCEDENTE o pedido para, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, AUTORIZAR qualquer uma das três requere