Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Trata-se de processo com sentença proferida e que atualmente encontra-se na fase recursal, motivo pelo qual devem ser os autos digitalizados antes da remessa à Superior Instância. 2. A Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região ao editar os termos da Resolução PRES nº 142/2017, de 20/07/2017, com entrada em vigor para o dia 02/10/2017 (Resolução PRES nº 150/2017), estabeleceu o momento da remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2326 por OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (fls. 118), realizando-se as anotações necessárias. No mérito, a ação é improcedente. Com efeito, restou incontroverso nos autos a existência da referida cédula de crédito bancário (fls. 35/37), segundo a qual a parte autora adquiriu a posse d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1688 400 representação processual, com o encarte da via original do mandato (fls. 11), em 05 (cinco) dias. O arresto cautelar é a medida cautelar de apreensão de bens destinada a assegurar a efetividade de processo executivo ou fase de execução por quantia certa. É adequado o arresto como meio de prestação da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 3058 484.01.2004.002979-3/000000-000 - nº ordem 1633/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDIR PAVONI SALAZAR E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 239 - V. Deixo de apreciar a juntada do substabelecimento de fls. 237, tendo em vista que foram revogados os poderes conferidos ao peticionário (Dr. Newton Cole

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 572 ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP) - Processo 0300018-89.1999.8.02.0053 (053.99.300018-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Culposo (art. 121, § 3º, CP) - RÉU: Manoel Alves da Silva - Autos n° 0300018-89.1999.8.02.0053 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima: Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 3779 pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: (X) Certifico e dou fé que até a presente data não houve qualquer manifestação nos autos, razão pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1758 conclusos. Intime-se. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP) Processo 4002415-71.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - REGINA CORTEZ RANGEL Emiliana Cortez Menis - Vistos. Comprove a autora, mediante documentos idôneos (cópia do demonstrativo de pagamento; declaração de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 567 539.01.2012.004037-2/000000-000 - nº ordem 437/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - OLEOS MENU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA X DANIEL HENRIQUE MENDES PEDRON ME - Certidão de fls. 06: “Certifico e dou fé que, em cumprimento ao mandado expedido nos autos em epígrafe, diligenciei à cidade de São

Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2647 734 COMARCA DE ARACATI - VARA UNICA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACATI JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DE ARACATI INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2021 ADV: EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 5142/CE) - Processo 0010217-23.2021.8.06.0035 (processo principal 0010400-30.2020.8.06.0293) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Anderson da Co

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2488 243 afasta a tese do agente possuir a droga, exclusivamente, para uso próprio; 8. Por sua vez, as teses absolutórias/desclassificatórias apresentadas pelos apelantes em sede de recursal tornam-se ainda mais inverossímeis quando se constata que ambos já praticaram ação delituosa de igual natureza, posto os dois apelantes respondem por outro processo de tráfico de entorpecent