Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Trata-se de processo com sentença proferida e que atualmente encontra-se na fase recursal, motivo pelo qual devem ser os autos digitalizados antes da remessa à Superior Instância. 2. A Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região ao editar os termos da Resolução PRES nº 142/2017, de 20/07/2017, com entrada em vigor para o dia 02/10/2017 (Resolução PRES nº 150/2017), estabeleceu o momento da remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2337 1040 - Diante da inércia do patrono do acusado, ao não apresentar as derradeiras alegações, determino que se intime Edval Pedro da Silva, pessoalmente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique novo causídico, devendo, neste mesmo prazo, apresentar as alegações finais. Decorrido tal prazo, sem qualquer manifestação, ou send

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2466 572 ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP) - Processo 0300018-89.1999.8.02.0053 (053.99.300018-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Culposo (art. 121, § 3º, CP) - RÉU: Manoel Alves da Silva - Autos n° 0300018-89.1999.8.02.0053 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor e Vítima: Justiça

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2488 244 circunstâncias da conduta do réu que, inclusive, confessou aos policiais militares responsáveis pela flagrante a propriedade e finalidade mercantil da droga encontrada em seu poder, embora tenha optado por permanecer em silêncio perante a autoridade policial (termos às fls. 09/10); 6. Todo o contexto fático-probatório aponta indiscutivelmente para a culpabilidade do réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1808 de Guarda ajuizada por Adriano de Souza Quintanilha e Mayara da Silva Magalhães em face de Luciamara Aparecida de Souza, a qual é genitora da menor Silmara Vitória de Souza. Cinge a lide sobre competência absoluta, a atrair a competência absoluta da Vara da Infância e Juventude. Isso posto, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 501 acerca dos fatos da causa, nos termos do artigo 342 do Código de Processo Civil, devendo os patronos providenciar a presença das partes, “pois são deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: proceder com lealdade e boa-fé (art. 14, II, do CPC), advertindo que a aus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1802 CSM nº 1.864/11, a parte requerente deverá recolher na guia F.E.D.T.J., pelo código 434-1, no valor de R$ 11,00 para cada acionamento do(s) Sistema(s) BACEN-JUD (Banco Central) e INFOJUD (Receita Federal). - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 4001229-13.2013.8.26.0602 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1819 ao tentar ingressar em uma agência do Requerido a porta giratória travou; não se negou a retirar os objetos metálicos de sua bolsa, ou submetê-la ao exame do segurança, chegou a amassá-la e jogá-la ao chão, na intensão de demonstrar que não havia razão para o travamento da porta e o impedimento de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2325 680 RELAÇÃO Nº 0238/2019 ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL) - Processo 0000115-06.2015.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - ACUSADO: Geilso Limeira Silva - Considerando o disposto na certidão de pág. 651, determino o que segue: 1) intime-se as partes para que se manifestem a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1643 10 (OAB 12855A/AL), FLÁVIA ANA TENÓRIO FERREIRA (OAB 6356/AL) - Processo 0057401-79.2007.8.02.0001 (001.07.057401-5) Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Hélia de Almeida Mendes - RÉU: Banco do Brasil S.A - 8. Diante da não apresentação dos extratos bancários pelo banco réu, julgo os argumentos trazido