382 resultados encontrados para daniel lucas pereira - data: 13/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 IONAL DA PENA. (...) 3 A SUSPENSAO SERA REVOGADA SE, NO CURSO DO PRAZO, O BENEFICIARIO VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU NA O EFETUAR, SEM MOTIVO JUSTIFICADO, A REPARACAO DO DANO. ANTE O EX POSTO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JUNIOR BORGES MESQUITA, DURANTE O PERIODO DE PROVA ESTABELECIDO PARA O SURSIS PROCESSUAL, FORA P ROCESSADO EM OUTRO FEITO, DEFIRO O REQUERI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 QUISITORIAIS CONEXOS AOS PRESENTES AUTOS. ASSIM, APESAR DA CONEXA O EXISTENTE ENTRE OS DELITOS, VEJO QUE OS SUCESSIVOS ADITAMENTOS RETARDARIAM A MARCHA PROCESSUAL E AUMENTARIA A COMPLEXIDADE DA CA USA, O QUE CARACTERIZA MOTIVO RELEVANTE PARA SEPARACAO DOS FEITOS , MAXIME PORQUE 04 (QUATRO) ACUSADOS ESTAO PRESOS. ANTE O EXPOSTO , DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DENATORIA ATINENTE AO REQUERENTE/SENTENCIADO ENIO MARCIO GOMES DE SIQUEIRA FOI MANTIDA PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, DETERMINEI A EXPEDICAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, REMETIDA AO JUIZ O DA EXECUCAO PENAL (AUTOS PRINCIPAIS), EM SEGUIDA A PRISAO DO SE NTENCIADO, PARA QUE INICIASSE O CUMPRIMENTO DA PENA. VERIFICO, AI NDA, QUE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA NO HA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO VINICIUS GONCALVES CAMPOS, PARA APRESENTAR NO PRAZO DE 10 DIAS OS MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 79980-08.2015.8.09.0175 324 ACAO PENAL DANIEL LUCAS PEREIRA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO DANIEL LUCAS PEREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 QUE INDEFERE A REVOGACAO DA MESMA, AS QUAIS ENCONTRAM-SE SATISFAT ORIAMENTE JUSTIFICADAS, EIS QUE ALICERCADAS EM FUNDAMENTOS CONCRE TOS DOS AUTOS, A RESPEITO DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, E, AINDA, ASSENTADAS NA NECESSI DADE DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, IMPOE -SE EVIDENTEMENTE S UA MANUTENCAO 2- PREDICADOS PESSOAIS OS PRED I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 26007 GO - FREDERICO INACIO FONTENELE AZEVEDO DESPACHO : "...DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO,PARA O DIA 03/08/15 àS 15:30 HORAS. ACASO NECESSáRIO, EXPEçAM-SE CARTAS PRECATóRIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS SE PRESO,PA RA INQUIRIçãO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OU
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1193 Inconformado com a sentença que acolheu parcialmente os pedidos FLORIANOPOLIS/SC, 11 de novembro de 2021. formulados na inicial, recorre o autor a esta Corte revisora. Contrarrazões são apresentadas. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria É o relatório. VOTO Conheço do recurso e das contrarrazões, pois preenchidos os Processo Nº ROT-0000978-38.2020.5.
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1233 cálculo do Juízo, cabendo a cada uma das partes o recolhimento de sua cota-parte (fls. 685-688). Ainda, conforme já estabelecido, a verificação do cumprimento do acordo, inclusive em relação às parcelas fiscais e previdenciárias, Vistos etc. caberá ao Juízo de primeiro grau (art. 877 da CLT). Por ocasião da interposição do
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8549 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0000194-56.2014.5.03.0145 AUTOR DANIEL LUCAS PEREIRA SIQUEIRA ADVOGADO FREDERICO JOSE AZEVEDO(OAB: 77364/MG) RÉU NILTON FERNANDES SANTOS RÉU MARCOS LEANDRO SANTOS MARQUES RÉU ELIANE MARQUES SANTOS RÉU PINTURA FERREIRA E FERNANDES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL LUCAS PEREIRA SIQUEIRA PODER JUDIC
2735/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Junho de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU 2034 SIND. DOS EMPREGADOS NAS EMP. CONC. NO RAMO DE ROD E ESTR. EM GERAL DO ESTADO DO PARANA CARINA DO CARMO CASTILHO SILVA(OAB: 22964/PR) CAMINHOS DO PARANA S/A Intimado(s)/Citado(s): - SIND. DOS EMPREGADOS NAS EMP. CONC. NO RAMO DE ROD E ESTR. EM GERAL DO ESTADO DO PARANA Notificação Audiência: 25/06/2019 13:40 Processo Nº RTOrd-0000435-75.2019.5.