Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 565 apresentadas dar-se-á de forma concisa, pois o juízo deve limitar-se à demonstração da admissibilidade da demanda instaurada sob pena de indevido prejulgamento, caso acolhido o prosseguimento do processo-crime. Daí que, no caso, a decisão ora combatida, de prosseguir no processo, apesar de sucinta, está

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 2801 no artigo 244-B, da Lei 8.069/90, com fulcro no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, mantendo-se, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos do decidido recentemente pelo Augusto Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do HC 126.292/SP, expeça-se ofício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 750 Carlos Eduardo Alves - Embargte: Clelio Augusto Vieira - Embargte: Cristiano Batista dos Santos - Embargte: Daniel Lucas Rocha de Almeida - Embargte: Deusa Maria de Almeida Dias - Embargte: Dionizio de Genova Junior - Embargte: Domenico Kulaif de Agostinho - Embargte: Dorival Zorgan Filho - Embargte: Ediane Pauka Odorizzi - Embargte:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 580 SP 105319 - ADV MARCELO JOSEPETTI OAB/SP 209298 0010126-22.2010.8.26.0047 (047.01.2010.010126-2/000000-000) Nº Ordem: 001414/2010 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - V. F. X J. V. D. C. F. - Fls. 91 - F. n. 2010.10126-2 V. Dê-se ciência às partes do teor do ofício de fls. 90, facultando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 361 e, consequentemente, não procedeu a citação do mesmo. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 047.01.2007.019454-6/000000-000 - nº ordem 871/2007 - Ação Monitória - ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA X DANIEL LUCAS ROCHA DE ALMEIDA - Fls. 234/239 - Sentença nº 840/2009 registrada em 27/07/2009 no livro nº 24 à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 511 409 autos. Dê-se ciência às partes de que os documentos acostados nos autos serão inutilizados após terem decorrido 180 dias da extinção do feito, nos termos do Prov. 511/94 do C.S.M. P.R.I. e C. Assis, 23 de junho de 2009. DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA Juíza substituta VALOR DE PREPARO: CUSTAS R$ 79,25 - ADV ELIANE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2263 Kelch (OAB: 140091/SP) - Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP) - Gerson Jose Beneli (OAB: 86749/SP) - Sergio Augusto Frederico (OAB: 80249/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9123916-74.2007.8.26.0000 (994.07.082482-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 188 12 da Lei nº 1.060/50), a certidão de dívida ativa será expedida por este Juízo mediante provocação. No mais,prossiga-se no cumprimento das demais determinações lançadas a fls.548/549. Int.. Ribeirão Preto, 02 de dezembro de 2015. - ADV: FABIANO FERREIRA DELMONDES (OAB 342826/SP) Processo 1001508-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 465 SP 262.172. xecução Criminal 1.038.937 - Penitenciária de Paraguaçu Paulista-SP - Justiça Pública x VALDECIR PINHEIRO DA FONSECA Apenso de Comutação de Penas Tópico final da sentença de fls.17: V. Ante o exposto DENEGO ao sentenciado o pedido de COMUTAÇÃO pretendido. Assis, 23.07.2014. Doutor Adug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 479 Direito - Advogado Drº Valteir Marcolino, OAB/SP 279.693 Execução Criminal 950.103 - Penitenciária de Assis-SP - Justiça Pública x CÉLIO DA SILVA VIDAL VALENÇA Apenso de Roteiro de Penas Despacho de fls.131: V. Proceda-se o registro da 3ª Execução. Após, manifestem-se as partes acerca das penas restrit