162 resultados encontrados para daniel lucas rocha - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 595 sentenciado ao regime fechado. PRIC. Assis, 02.06.2014. Doutor Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior Juiz de Direito - Advogado Drº Roldão Valverde, OAB/SP 41.338; Dr. Alex L.B. Carlos, OAB/SP 218.199; Drª Aldaisa E.B. Carlos, OAB/SP 67.969 Execução Criminal 1006.924 - Penitenciária de Assis-SP -
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 328 0009960-82.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 001001/2013 - Alvará Judicial - Família - SORAIA DE ALMEIDA FOGAGNOLI X CREUSA TEODORA DE ALMEIDA - Fls. 15 - F. n. 9960.82/2013 V. Para análise do pedido de levantamento do valor, oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 10 (dez) dias , se há dependentes habilitado
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 543 manifestação de fl.134, DOU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO e determino o arquivamento do feito. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Dê-se ciência às partes de que os documentos acostados nos autos serão inutilizados após terem decorrido 90 dias da extinção do feit
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1321 466 047.01.2010.014852-6/000000-000 - nº ordem 2549/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COMERCIAL LIMA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA COLMAC X VALERIO APARECIDO NUNES - Feito nº 2549/2010 Vistos. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, sendo que, decorridos, deverá o exequente apresent
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 760 247 FARMACEUTICA PANARELLO LTDA X KARENN RIVANIA C MARQUES MEDICAMENTOS FARMACEUTICOS ME E OUTROS VISTOS, etc... Defiro o pedido de fls. 62 e 63. Expeça-se o necessário, devendo o autor fornecer os endereços das instituições que se quer seja oficiado e diligências ao oficial de justiça para cumprimento do ato.
Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 384 POLETINI (OAB 156952/SP) Processo 0001185-15.2012.8.26.0047 (047.01.2012.001185) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Daniel Lucas Rocha de Almeida - Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista dos autos à parte autora quanto ao teor da petição e documentos apresenta
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 669 Processo Civil, manifeste-se a exequente sobre os embargos de declaração opostos nas fls. 1.045/1.059. Prazo 05 dias.Após, tornem os autos conclusos com urgência, para apreciação dos embargos e do pedido de fls. 163.Int. - ADV: Processo 1006858-30.2016.8.26.0047 - Produção Antecipada da Prova - Processo e
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1112 presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual homologo desde logo. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, abrindo-se nova vista às partes. - ADV: LUZINETE APARECIDA COSTA COCITO (OAB 162759/SP) Processo 0005249-30
Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2601 689 fornecer ensino para os necessitados, na medida de suas necessidades especiais (Constituição Federal, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Estatuto da Criança e Adolescente). Portanto, inegável o direito quanto ao deferimento da medida antecipatória em apreço, eis que, sendo o autor portador de autismo que
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1436 Nos termos do artigo 126, § 1º., II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico do sentenciado e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 26 (vinte e seis) dias da pena co