Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 551 Recurso: 312/2013 Proc. de Origem: 45/12- JECC de ASSIS/SP - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: TULIO SERGIO ZIBORDI - Texto da Publicação: Vistos. Entendo que a matéria tratada no RE nº. 563.708/ MS, mencionado no recurso extraordinário interposto, não guarda identidade co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 1149 Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: DIRCE APARECIDA DA SILVA VETARISCHI (OAB: 198721/SP) - RUTE CORRÊA LOFRANO (OAB: 197179/SP) Jorge Don

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1852 Intimar o advogado(a) para juntar procuração no prazo legal. - ADV: RAQUEL PARREIRAS DE MACEDO (OAB 167768/SP) Processo 0005201-36.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE CARLOS FARIA - certificado o desempenho laborterápico do sentenciado JOSE CARLOS FARIA, CPF: 400.580.658-90, RG: 47.993

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 553 II do CPC), sob pena de multa de 10% do valor da condenação (artigo 475-J do CPC). Fixo os honorários, desde já, em dez por cento do valor da execução, consignando-se que, no caso de integral pagamento no referido prazo (quinze dias), a verba honorária será reduzida pela metade. Decorrido o prazo, pros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 526 662 Substituta - ADV JOSÉ AUGUSTO OAB/SP 190675 - ADV ADALBERTO RAMOS OAB/SP 124572 047.01.2009.005492-3/000000-000 - nº ordem 866/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO DANOS MORAIS - DANIEL LUCAS ROCHA ALMEIDA X VIVO - Processo n. 866/2009 Vistos. Fl. 47: manifestem-se as partes se pretendem produzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 385 mil quinhentos e vinte e oito reais e seis centavos), correspondentes às diferenças às quais faz jus, em relação ao “Plano Verão”. É o breve relatório. DECIDO. Analisando os autos verifico que assiste razão ao Banco Requerido quanto à alegação de prescrição. Mesmo “de ofício”, este Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 408 judicialmente, a quantia de R$ 250,00 (fls. 92) . Pediu improcedência e juntou documentos de fls. 87/92. Réplica (fls. 96/97). As partes foram intimadas a especificar provas (fls. 98). É o relatório. Decido. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, com fundamento no art. 330, inciso I d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 365 JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino que a parte requerida apresente, no prazo de TRINTA DIAS, os documentos discriminados pela parte requerente em sua petição inicial, sob as penas do artigo 359, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 364 final . Juntou procuração e documentos. A liminar foi deferida e cumprida. Citada, a parte requerida não apresentou contestação. É o relatório do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, incisos I e II, do Código de Processo Civil. A relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 696 natureza do crédito; 4) Foram opostos embargos do devedor ou houve impugnação?; 5) Honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição; 6) Honorários advocatícios contratuais; 7) Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RR