Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3937 425 Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes e, de consequência, julgar extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “b”, do CPC. Sem custas e honorários, ante os benefícios da justiça gratuita.Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3914 586 adquirente indicado à fl. 165 deve ser intimado para, se desejar, opor embargos de terceiro, no prazo legal. Vale anotar que caso, por força dos embargos de terceiro, o ato de constrição judicial seja tido por indevido, com o reconhecimento do domínio e da manutenção da posse em favor do embargante, a exequente/embargado dever

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3900 636 artigo 357, § 4º, do CPC.Cientifique o procurador da parte requerente que cabe à ele informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada(s) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3901 68 sócio solidário. 3. Segundo o § 4º, do art. 6º, na recuperação judicial, “a suspensão de que trata o caput deste artigo em hipótese nenhuma excederá o prazo improrrogável de 180 (cento e oitenta) dias contado do deferimento do processamento da recuperação, restabelecendo-se, após o decurso do prazo, o direito dos credo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3882 323 Processo 0801119-73.2016.8.12.0007 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Reqte: Laucinda Dias de Queiroz - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 14532A/MS) Oportunizo às partes manifestarem se pretendem a produção de novas provas, no prazo de 10 dias, justific

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3870 474 Processo 0802068-30.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Subsídios Autora: Lucimar Ferreira Santos Souza ADV: DANIELE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 19496/MS) ADV: BRUNA ALVES DE SOUZA LIMA (OAB 15688/MS) ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS) ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS) Sobre a contestação apresentada, dig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3861 905 Processo 0800301-88.2016.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Gilmar Ferraz Macedo - Vania Cristina da Silva Queiroz Macedo ADV: LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA (OAB 14765/MS) ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS) ADV: RENATO CHAGAS COR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3824 441 Processo 0801861-31.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais Autor: Luiz Carlos de Carvalho - Réu: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: FREDERICO QUEIROZ ARANTES (OAB 15002/MS) ADV: FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES (OAB 15686/MS) No caso em lume existem fortes indícios que o autor possui condições de arcar co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3829 356 Processo 0801116-84.2017.8.12.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Rosely Goulart Oliveira ADV: ALTAIR LEONEL DA SILVA (OAB 4688/MS) Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de quinze (15) dias, juntando novamente aos autos os documentos de págs. 10/20, haja vista que ilegívei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3577 449 ADV: ROBSON QUEIROZ DE REZENDE (OAB 9350/MS) ADV: TIAGO DO AMARAL LAURENCIO MUNHOLI (OAB 10560/MS) ADV: FLÁVIO HENRIQUE VICENTE (OAB 12154A/MS) Ficam as partes cientes do retorno dos autos e, em nada sendo requerido em quinze dias o processo será arquivado. Processo 0801148-90.2016.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Execução Prev