Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 554 quitação da obrigação, consoante documento de fl. 127, cujo documento foi devidamente assinado pelos causídicos da parte Executada. Desta forma, com fulcro no art. 924, II, ambos do CPC, julgo extinto o processo. Autorizo a expedição de alvará para o levantamento do valor depositado em conta judicial, em favor da parte exeq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115 583 Processo 0004071-06.2008.8.12.0018 (018.08.004071-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução Exeqte: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Giullianno Souza Garcia de Medeiros ADV: CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO (OAB 17793/MS) ADV: DENISE CORREA DA COSTA MACHADO BEZERRA (OAB 10170/M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4115 589 Processo 0803496-47.2017.8.12.0018 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços Autor: Júnior Cézar Gonçalves Lemes - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS) ADV: FERNANDA RIBEIRO FAQUINETI (OAB 16880/MS) Ficam as partes intimadas acerca da decisão de fls. 208/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4110 63 nos autos. A indenização fixada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), é razoável e atende a natureza satisfatório-pedagógica da indenização. 2. Sobre o valor da indenização, devem incidir juros de mora a contar de cada desconto indevido, consoante Súmula 54 do STJ, uma vez que foi reconhecida a inexistência de relação contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 500 Processo 0600002-60.2018.8.12.0007 - Carta Precatória Cível - Atos executórios Exeqte: Banco do Brasil S/A ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP) ao exequente para no prazo de cinco dias, efetuar o depósito de indenização de transporte do Oficial de Justiça. Processo 0800015-80.2015.8.12.0007 - Procedimento Comum -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4107 511 Processo 0800216-67.2018.8.12.0007 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Exeqte: D.Q.S. - L.E.Q.S. - M.Q.S. - Exectdo: A.S.O. ADV: OSMAR APARECIDO RANDOLFO JUNIOR (OAB 20564/MS) 1. O exequente pleiteou a realização da penhora “on-line” pelo sistema BACENJUD, e, tentado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 460 honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) da diferença entre o valor da execução e o reconhecido como devido nesta decisão, vedada compensação, nos termos do art. 85, § 14, do CPC. Suspendo, todavia, a exigibilidade da referida verba, nos termos do art. 98, § 3º, do mesmo estatuto processual. Preclusa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4146 685 Processo 0802652-63.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum - Adicional de Produtividade Autor: Belini Paula Rossi ADV: CECILIA ASSIS DE PAULA ROSSI (OAB 21882/MS) Sobre a contestação apresentada, diga a parte autora em 15 dias. Processo 0802656-71.2016.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Exeqte: Eva Lu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4162 666 Processo 0803268-38.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Odete Ferreira da Mata - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Perito: Ronaldo Sebastião Miziara Severino ADV: ADRIANA TUKIKO NAKAOSHI (OAB 6604/MS) ADV: TOBIAS FERREIRA PINHEIRO (OAB 13205/MS) ADV: EDSON PINHEIRO (OAB 1819B/MS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4092 603 Processo 0801815-42.2017.8.12.0018 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Mercado América Ltda - ME ADV: GABRIEL TIAGO REZENDE FERNANDES (OAB 20714/MS) Autorizo Mercado América Ltda - ME pessoalmente, ou por meio de seu representante legal, a requisitar as informações relativas a existência de beneficios previde