Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4624 84 Apelante: Wélida Menezes de Souza Advogado: Valdeci Rodrigues de Souza (OAB: 2772/MS) Apelante: Wilson Menezes de Souza Advogado: Valdeci Rodrigues de Souza (OAB: 2772/MS) Apelante: Nedina Dias Queiroz Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947/MS) Apelante: Maylso Dias de Souza Advogado: Daniel Lucas Tiago de Souza (OAB: 13947

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 KEETHLEN FONTES MARANHAO Juíza do Trabalho Titular 1758 - DAMIANA DE QUEIROZ PEREIRA - DANIELA DE QUEIROZ SILVA - FRANCISCO MARIANO PEREIRA Processo Nº ATSum-0024923-26.2019.5.24.0101 AUTOR LAIZA CATARINA DE SOUZA ADVOGADO FABIANA DOS SANTOS(OAB: 15685/MS) RÉU ODECIO DIAS DE JESUS ADVOGADO EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA(OAB: 10445/MS) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4040 RepreLeg : Célia Luíza Benites dos Santos Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Agravado : Município de Caarapó Distribuído por Sorteio em 30/05/2018 Nº : 1405574-82.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0800119-77.2012.8.12.0007 - Cassilândia / 2ª Vara Órgão jul

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Segundo o recente entendimento adotado pelo STJ no julgamento do REsp 1354908, em sede de recurso repetitivo, o segurado especial deve estar trabalhando no campo no momento em que completar a idade mínima para a obtenção da aposentadoria rural por idade, a fim de atender ao segundo requisito exigido pela Lei de Benefícios: “período imediatamente anterior ao requerimento do benefício”, ressalvada a hipótese de direito adquirido, na qual o segurado especial, embora não tenha ainda r

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ANTONIA DE QUEIROZ PEREIRA SOUSA DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA(OAB: 13947/MS) DAMIANA DE QUEIROZ PEREIRA DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA(OAB: 13947/MS) DANIELA DE QUEIROZ SILVA DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA(OAB: 13947/MS) FRANCISCO MARIANO PEREIRA DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA(OAB: 13947/MS) AVIACAO AGRICOLA E LOGISTICA CHAPADAO DO SUL LTDA - EPP Camila Souza Pinheiro Albrecht(OAB:

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Segundo o recente entendimento adotado pelo STJ no julgamento do REsp 1354908, em sede de recurso repetitivo, o segurado especial deve estar trabalhando no campo no momento em que completar a idade mínima para a obtenção da aposentadoria rural por idade, a fim de atender ao segundo requisito exigido pela Lei de Benefícios: “período imediatamente anterior ao requerimento do benefício”, ressalvada a hipótese de direito adquirido, na qual o segurado especial, embora não tenha ainda r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4118 669 Processo 0801616-83.2018.8.12.0018 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autor: Lucas Guilherme Domingues de Godoy - Réu: Banco BMG S/A ADV: DANIEL LUCAS TIAGO DE SOUZA (OAB 13947/MS) ADV: JULIANA SOUZA GUIATE (OAB 19799/MS) ADV: SERGIO GONINI BENICIO (OAB 23431A/MS) ADV: EDISLAINE MATIAS DIAS (OAB 23037/MS) Ficam as parte

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 10 ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA trabalho detêm legitimidade para pleitear, em nome próprio, Desembargador do Trabalho indenização por danos morais decorrentes do infortúnio, ainda que Relator outra reclamação já tenha sido proposta, com o mesmo pedido, pela CAMPO GRANDE/MS, 13 de abril de 2020. viúva do trabalhador. 2. Tal legitimidade é aferida mediante a

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 6 ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA indenização por danos morais decorrentes do infortúnio, ainda que Desembargador do Trabalho outra reclamação já tenha sido proposta, com o mesmo pedido, pela Relator CAMPO GRANDE/MS, 13 de abril de 2020. viúva do trabalhador. 2. Tal legitimidade é aferida mediante a aplicação da teoria da asserção, pela qual as condições da

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 8 ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA indenização por danos morais decorrentes do infortúnio, ainda que Desembargador do Trabalho outra reclamação já tenha sido proposta, com o mesmo pedido, pela Relator CAMPO GRANDE/MS, 13 de abril de 2020. viúva do trabalhador. 2. Tal legitimidade é aferida mediante a aplicação da teoria da asserção, pela qual as condições da