614 resultados encontrados para daniel luciano da silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 104 Declaro, pois, saneado o processo. Os pontos controvertidos da demanda residem na determinação: a) da higidez mental da autora, no momento da celebração da transação; A elucidação desse fato é o que se defere às partes comprovar, mediante a produção de prova pericial. A prova pericial terá por
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 129 e vista dos autos ao Ministério Público para parecer ou para requerer o que entender necessário. Após, os autos deverão vir conclusos para sentença ou ulteriores deliberações.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/carta precatória para citação e intimação do réu(ré), advertindo-o(a)
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 94 A.F.B. - R.F.B. - Vistos.Ao Contador conforme requerido às fls. 102.Após, digam.Int. - ADV: AURELIO CLARET FREDIANI (OAB 79360/SP), EVELIN DONATO SANCHES (OAB 323008/SP) Processo 1005210-65.2017.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.M. - A.R.M. Vistos.Concedo os benef
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 173 399496/SP) Processo 1005681-47.2018.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.S.M. - F.J.S.S. - Vistos. Fls. 34: ante a falta de tempo hábil para cumprimento do disposto no art. 334, do Código de Processo Civil, cancelo a audiência designada às fls. 24, comunicando-se COM URGÊNCIA.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 2052 desde que não atingidas pela prescrição, nos termos da fundamentação, em montante a ser atualizado monetariamente com base na Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o desembolso de cada parcela, e a incidir juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Consigno não se tratar de s
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2104 eles ser regularmente compensados do montante da condenação. O INSS está isento de custas. P.R.I. Panorama, 4 de outubro de 2012. DOUGLAS BORGES DA SILVA Juiz de Direito - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS OAB/SP 215002 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 513 ser pagos pela autarquia, ora executada. Int. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP) Processo 0009365-23.2018.8.26.0269 (processo principal 4003325-30.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Salário-Maternidade (Art. 71/73) - JULIANA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA - Vistos Ante a quitação do débit
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 414 termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. Int. e ciência ao Ministério Público. - ADV: JEFFERSON MEDEIROS FRANCI (OAB 280564/SP), JOSUE GERSON DE ALMEIDA (OAB 56831/SP), OCTAVIO HENRIQUE DOMINGOS DIAS (OAB 254566/ SP) Processo 1001035-83.2019.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilh
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2007 respectivo termo. Providencie-se. - ADV: SILVANA HELENA DE PAULA (OAB 127368/SP) Processo 1012014-50.2020.8.26.0114 - Petição Criminal - Petição intermediária - Laerte Ferreira Chiari - Conforme se verifica do presente expediente, o sentenciado foi beneficiado com regime aberto e declinou endereço reside
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3756 no art.523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por ce