1.426 resultados encontrados para daniel lucio da silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1670 547 3.º). Deixo de condenar nos honorários advocatícios de sucumbência, em razão da inexistência de pretensão resistida.Decorrido o prazo legal sem que tenha sido interposto eventual recurso voluntário, certifiquem o trânsito em julgado e arquivem estes autos com baixa.Publiquem. ADV: FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (OAB 25229AC/E), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 2364
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3568 181 cartório de imóveis, portanto, não existe proprietário legal, sendo o autor o único proprietário de fato. O terreno em questão, não contém nenhuma construção ou benfeitoria e fica encravado entre quatro imóveis nas ruas Yoshi Sato e Rui Barbosa. O laudo mostra que o terreno sem matrícula deveria integrar o imóvel frontal, da r
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1886 PAGAMENTO À VISTA, poderão ser apresentadas propostas escritas de arrematação parcelada, sendo necessário sinal igual ou superior a 25% do valor da proposta (pagamento através de guia de depósito judicial do Banco do Brasil, obtida através do site (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 851 desta execução, na medida em que qualquer ato constritivo sobre os bens da executada devem ser autorizados pelo Juízo da Recuperação judicial. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou no Resp 1.272.697/DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 2/6/2015, DJe 18/6/2015, consignando que: �
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1201 cotas condominiais, este tem preferência sobre o hipotecário “. E, ainda, nos termos do art. 908, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil: “Art. 908. Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das respectivas preferências. § 1º No ca
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 282 para a intimação pessoal. Não consta dos autos haver recurso oucausa pendente de julgamento. “Eventuais ônus sobre o imóvel, correrá por conta do arrematante”, exceto osdecorrentes de débitos de fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código TributárioNacional, e exceto os débitos de condomínio (qu
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 290 epígrafe, pagar a dívida antes de adjudicado(s) ou alienado(s) o(s) bem(ns), na forma do artigo 826 do Código de Processo Civil, deverá apresentar até a data e hora designadas para o leilão, a guia comprobatória do referido pagamento acompanhada de petição fazendo menção expressa quanto à remição da execução, sendo vedado pa
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 291 jsp) no prazo de 24 horas da realização do leilão, bem como deverá ser depositada a comissão do Leiloeiro, correspondente a 5% (Cinco por cento) sobre o valor da arrematação, que deverá ser depositada nos autos do processo, mediante emissão de guia de depósito, no prazo de 24 horas da realização do leilão, conforme preceitua o
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 298 decorrentes de débitos de fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação. Na eventualidade de haver mais de um pretendente, proceder-se-á entre eles a licitação,
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1937 preservação do tempo real das ofertas (Provimento CSM nº 1.625/2009, art. 15; NSCGJ, art. 264, “caput”);VI é proibido sistema em que os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (Pr