Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1058 ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, advertindo-o(a)(s) de que no prazo de 10 dias subsequentes poderão requerer a substituição da penhora, observando o disposto no artigo 847 do CPC, bem como apresentar embargos à penhora no prazo legal (15 dias), ou impugnar a avaliação apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 685 anos (não é tão idoso assim). Em segundo lugar, porque a matéria objeto de controvérsia envolve a maior parte do período trabalhado. Quando da DER, o INSS contou apenas 18 anos, 02 meses e 19 dias de serviço. E terceiro porque a matéria, no caso, envolve inúmeros casos que tramitam nesta vara, e por ques

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 684 Processo 0004175-91.2010.8.26.0291 (291.01.2010.004175) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Espólio Adão Batista da Silva e outros - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 808 hotmail.com). Reconsidero o despacho fl 59, quanto aos honorários periciais, e majoro o valor arbitrado para R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos da Resolução 541/2007 do C.J.F.. Intimem-se as partes, após, o perito para retirada do autos. Int. - Ordem 945/11 - P. 22 - ADV: REYNALDO CALHEIROS VILELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1714 tributos porventura incidentes. O e-mail a ser encaminhado deverá ser instruído com senha e constar no campo assunto: “INTIMAÇÃO DA FAZENDA - ART. 659, § 2º DO CPC”. Ressalto às partes que nos termos do Comunicado CG n. 2452/2018, por ora, o referido procedimento não dispensa o cumprimento, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 791 a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com as quais impugna(m) o pedido do(s) autor(es). Presumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do NCPC. 4. Incumbe, ainda, à parte requerida, esclarecer se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 760 Processo 0002745-89.2019.8.26.0291/01 - Precatório - Indenização por Dano Material - Sérgio Ricardo Barbieri - SAAEJ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL - Vistos. 1. Verifico que o presente precatório prevê destaque de honorários contratuais no valor de 30%. Assim, o advogado contratado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e que, por isso, não foi iniciado procedimento fiscal para fins penais. Afirmou que o réu espontaneamente autorizou a quebra de seu sigilo bancário e que recebeu o procedimento já instaurado, dando apenas prosseguimento.Em seu interrogatório (termo à fl. 733), o réu afirmou que o procedimento de fiscalização que ensejou a apuração de débito tributário decorreu de investigação iniciada pelo Ministério Público Federal e que não teria sido fiscalizado em situações normais, já q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 676 SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), FLAVIANO RODRIGUES (OAB 202094/SP) Processo 0005129-64.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marcos Sant’ Anna - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1056 observando-se a gratuidade da justiça. 2. Após, intime-se a(o) requerente/exequente para manifestação. Prazo: 10 dias. Int. ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP) Processo 1004092-43.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Daniel Luis Bedim - Mar