Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1452 da qual caiba recurso com efeito suspensivo ou ativo, evidentemente. Entendimento positivado que não é novo e não deveria surpreender a parte, pois já vinha exposto no art. 5º, inciso II, da antiga Lei 1.533/51, consolidado, por sua vez, na Súmula nº 267 do Supremo Tribunal Federal: “Não cabe mandado de segurança contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 777 IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, para prolongar o prazo de venda, e estabelecer as seguintes obrigações às partes, para fins de efetivação do acordo: 1) Caberá a ambas as partes a contratação e pagamento de imobiliária para avaliar, prestar serviços de corretagem, anúncios, etc; 2) Caberá a

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0013775-61.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.013775-2/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LUIZ ROBERTO ZINI SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO GUARANI FUTEBOL CLUBE JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00137756120124036105 5 Vr CAMPINAS/SP DESPAC

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0013775-61.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.013775-2/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LUIZ ROBERTO ZINI SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO GUARANI FUTEBOL CLUBE JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00137756120124036105 5 Vr CAMPINAS/SP DESPAC

Publicações Judiciais I ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0013775-61.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.013775-2/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LUIZ ROBERTO ZINI SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO GUARANI FUTEBOL CLUBE JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP 00137756120124036105 5 Vr CAMPINAS/SP DESPAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001857-64.2015.403.6102 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA) X FABIO HENRIQUE COUTO PRAXEDES(SP318998 - JULIA GUIMARÃES FLORIM) Decisão de fls. 38:Vistos em inspeção. Fls. 33/34: defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro do(s) executado(s) até o limite da execução, nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC.Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, to

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001857-64.2015.403.6102 - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4(SP220653 - JONATAS FRANCISCO CHAVES E SP267010B - ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA) X FABIO HENRIQUE COUTO PRAXEDES(SP318998 - JULIA GUIMARÃES FLORIM) Decisão de fls. 38:Vistos em inspeção. Fls. 33/34: defiro o pedido de bloqueio de ativo financeiro do(s) executado(s) até o limite da execução, nos termos do artigo 854 e seguintes do CPC.Proceda a secretaria a elaboração da competente minuta, to

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que relativo a título de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços não compõe a base de incidência da Cofins, porque estranho ao conceito de faturamento."Ante o exposto, declaro procedente o pedido inicial, para declarar a não existência de relação jurídico tributária pela qual a impetrante esteja obrigada a integrar a base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins com valores relativos ao ICMS, bem como para assegurar a repetição dos valores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 562 do Enunciado 102, aprovado no XXIX FONAJE Fórum Nacional dos Juizados Especiais, c.c. os Arts. 527, I, e 557, ambos do CPC, nego seguimento ao Agravo de Instrumento interposto por Ciro Rodrigues de Camargo Filho. - Advs.: DR. DANILO R. DE CAMARGO OAB/SP 254.510 DR. RAPHAEL R. DE CAMARGO OAB/SP 253.728.Recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2411 : 1027882-97.2022.8.26.0114 : INTERDIÇÃO/CURAT