Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1234 P.I.C. - ADV: LUCIA HELENA TRISTAO (OAB 93585/SP) Processo 1007704-95.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.M.P.S. - R.N.S.F. - Ciência/ manifestação das partes sobre todos os extratos recebidos das instituições financeiras, que foram solicitados pelas pesquisas B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1106 e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: JOCELI SARAIVA SOUZA (OAB 261653/SP) Processo 0008310-43.2020.8.26.0309/01 - Requisição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1081 das folhas de pagamentos coligidas às fls. 37, 40, 43, 47, 48, 49 e 51 dos autos principais. Em relação ao mês de competência de junho de 2017 deve prevalecer o valor do desconto indicado na folha de pagamento de fls. 51 dos autos principais, qual seja, R$3.234,08, em detrimento do valor apontado pelo aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1327 casado em regime de ______ com a inventariante, tendo um único filho, solteiro. Não deixou testamento ou qualquer disposição de última vontade.2. O CÔNJUGE SUPÉRSTITE E O HERDEIRO (artigo 620, II e III do NCPC) 2.1 A herdeira e cônjuge supérstite O de cujus era casado, sob o regime da comunhão unive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1109 contestação (fls. 53/94) NÃO foram alegadas preliminares. Sobre a impugnação da JG concedida à parte ré (fls. 136) : AFASTO de plano. Parte, no presente feito, são os menores, estes que não tem renda outra que não seja a pensão que o autor quer, inclusive, revisionar. Assim, DEFIRO A JG em favor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1296 Processo 1011918-37.2017.8.26.0309 - Divórcio Consensual - DIREITO CIVIL - J.S.A. - - Alessandro Moreira de Alcantara Vistos. Ciente da petição de fls. 86, assim como dos documentos de fls. 87/93. No entanto, estes documentos não correspondem ao efetivo protocolo referido no despacho de fls. 81. Deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1129 e DEFERINDO a cautelar apensa, bem como as medidas de tutela de urgência para preservação dos bens e da nova partilha a ser realizada. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação. Cumpra a serventia as medidas decretadas acima como tutela cautelar de urgência, independ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1296 Processo 1011918-37.2017.8.26.0309 - Divórcio Consensual - DIREITO CIVIL - J.S.A. - - Alessandro Moreira de Alcantara Vistos. Ciente da petição de fls. 86, assim como dos documentos de fls. 87/93. No entanto, estes documentos não correspondem ao efetivo protocolo referido no despacho de fls. 81. Deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1181 e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) Processo 0010888-76.2020.8.26.0309 (processo principal 1001140-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1009 Processo 1009010-02.2020.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - H.Y. - Vistos. 1. Tratase de ação de conversão de separação em divórcio cumulada com pedido de sobrepartilha. 2. Por primeiro, providencie a juntada da certidão de casamento ATUALIZADA. Prazo: 15 dias.