Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2002 3. Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previ

Caderno único ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de janeiro de 2009 Circunscrição Judiciária de Santa Maria Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Santa Maria EDITAL INTERDIÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (PRAZO: 20 DIAS) O DOUTOR CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de San

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 338 econômico com a procedência total dos pedidos, conforme critérios do art. 292 do CPC/2015. 6. Assim, considerando os critérios de arbitramento, os direitos objeto da ação e as tabelas de promoção existentes nos autos, entendo que R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é o valor próximo daquilo que cada uma das autoras ir�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 203 27 Jairo estava com um revólver 357, o Cutita com uma pistola 9mm ruger, o João Fuba com uma pistola 9mm, não sabendo a marca e uma espingarda calibre 12mm; que ele depoente estava no momento do fato, com uma pistola 380, Taurus, que veio a ser apreendida no dia de sua prisão pela Polícia Federal; que essa pistola era registrada e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 713 15 Jairo Silva Melo (3670/AL) e outros. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. O presente processo foi retirado de pauta, a pedido do Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator. Julgamentos: A ordem dos julgamentos foi invertida em razão das presenças dos (as) advogados (as) das partes e do Juiz Conv. Marcelo Tadeu l

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 387 96 suficientes de autoria, uma vez que o principal depoimento constante nos autos aponta de maneira delimitada as condutas perpetradas possivelmente pelos denunciados, trazendo de maneira latente os vestígios da participação de cada um. No tocante às alegações finais de Eufrásio Tenório Dantas, fls. 1257/1286, não foram leva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2531 338 econômico com a procedência total dos pedidos, conforme critérios do art. 292 do CPC/2015. 6. Assim, considerando os critérios de arbitramento, os direitos objeto da ação e as tabelas de promoção existentes nos autos, entendo que R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) é o valor próximo daquilo que cada uma das autoras ir�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 643 80 dos também acusados Manoel Francisco Cavalcante e Marcos Cavalcante, irmãos, mais também pelo que disse a funcionária da loja de conveniência do Posto Veloz ao confirmar que na hora dos disparos um cliente teria deixado de pegar o troco, como Marcos Cavalcante e seu irmão haviam descrito, ou seja, as semelhanças na descr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 515 84 Público Estadual, motivou este Juízo, com auxílio prestado pela 17ª Vara Criminal da Capital, a colher tais depoimentos. Assim, não há qualquer irregularidade na produção antecipada de provas. 97.Continua a defesa do réu, suscitando que os magistrados integrantes da 7ª e 17ª Varas Criminais da Capital estão impedidos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 191 direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s) da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da 9.099/95). C. e Intime-se. - ADV: GIDA