Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Governador Valadares I para a Penitenciária de Belo Horizonte I: Do Presídio de Barbacena I para a Penitenciária de Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri: Do Presídio de Guanhães I para a Penitenciária de Governador Valadares I – Francisco Floriano de Paula: Yubiane Karttille Lopes Gomes - 266036 Francilene De Morais Campos - 840060 Thiago Vitorio - 624037 Ade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11232/2019-45 12956/2019-57 12957/2019-30 12959/2019-73 12960/2019-46 12961/2019-19 12962/2019-89 12963/2019-62 12964/2019-35 12965/2019-08 12966/2019-78 12967/2019-51 12968/2019-24 12969/2019-94 12970/2019-67 12971/2019-40 12972/2019-13 12973/2019-83 12974/2019-56 12975/2019-29 12977/2019-72 12978/2019-45 12980/2019-88 12982/2019-34 12983/2019-07 12984/2019-77 12985/2019-50 12986/2019-23 12987/2019-93 12988/2019-66 12981/2019-61 12989/2019-39 12990/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DoPresídio de Bocaiúva para oPresídio de Manga: Do Presídio de Bom Despacho paraoPresídio de Nova Serrana: Pedro Robson Queiroz De Oliveira - 890114 Bocaiúva Alexandro Mendes Dos Reis- 745049 Bruno De Souza Ferreira- 201072 José Lucas Alves De Araujo - 432556 Vinícius Gabriel Pereira De Oliveira - 831222 Jeferson Emanuel Rocha Costa - 892433 Nivaldo Jorge Dos Santos - 99952 DoPresídio de Bocaiúva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11232/2019-45 12956/2019-57 12957/2019-30 12959/2019-73 12960/2019-46 12961/2019-19 12962/2019-89 12963/2019-62 12964/2019-35 12965/2019-08 12966/2019-78 12967/2019-51 12968/2019-24 12969/2019-94 12970/2019-67 12971/2019-40 12972/2019-13 12973/2019-83 12974/2019-56 12975/2019-29 12977/2019-72 12978/2019-45 12980/2019-88 12982/2019-34 12983/2019-07 12984/2019-77 12985/2019-50 12986/2019-23 12987/2019-93 12988/2019-66 12981/2019-61 12989/2019-39 12990/

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 25º) Apelação Criminal nº 0000423-94.2014.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VITÓRIO VICENTE DE ARAÚJO (Adv.: João Bosco Dantas de Lima, OAB/PB nº 19.369). Apelada: Justiça Pública. 49º) Apelação Criminal nº 0001

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 00640 Processo: 0749105-78.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 016554PB PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo promovido para comparecer em cartorio para recebimento de alvará expedido e a disposiçao. 1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 030/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00630 Processo: 0005136-02.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: G. A. S. J. ADVOGADO: 098203MG PAULA DINIZ GOUVEA. Despacho: Intime-seINTIM-SE DA SENTENÇA DE EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE DECRETADA. 00631 Processo: 0006304-39.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. C. S. L. ADVOGADO: 019549PB THADEU ARAUJO LIMA. Sentenca: Intime-se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Minas Gerais - Caderno 1 valor Apurado DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Limites constitucionais Anuais Até o Bimestre Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio % mínimo a Aplicar no Exercício 4.086.220.900,42 2.600.424.324,41 DESPESAS com AÇÕES E SErviÇoS PÚ

Poder Executivo ● 06/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PARNAMIRIM 301.705,08 1.434,06 SAO JOSE DO EGITO PASSIRA 325.254,15 1.545,99 SAO LOURENCO DA MATA PAUDALHO 580.138,15 2.757,50 SAO VICENTE FERRER PAULISTA 1.983,19 6.220,84 317.496,81 1.509,12 1.718.250,61 8.167,16 5.883.387,62 27.964,82 PEDRA 237.707,03 1.129,87 SERRITA 302.536,23 1.438,01 PESQUEIRA 857.740,07 4.077,00 SERTANIA 426.376,60 2.026,65 SIRINHAEM PETROLANDIA 1.093.

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 posto, decreto a prescricao intercorrente para julgar com resolucao de merito a presente acao. Enfrentamento pelo STJ em Recurso Repe-titivo, Súmula STJ nº314. 00570 Processo: 0519831-58.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: IRMAOS MONTEIRO E CIA LTDA Sentenca: Acao julgada prescrita Isto posto, decreto a prescricao