Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro Apelante: Juarez Pereira Dos Santos, Advogado: Jose Evandro Alves Da Trindade, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000762-42.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Cedula De Credito Ban

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 SOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: BRUNO GUSTAVO DI LIMA SILVINO (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.167, e outra). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a sessão de 04.06.2019”. 59º) Apelação Criminal nº 000440159.2016.815.0011. Vara de Entorpe

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 86.2015.815.0511, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo (Art. 157) Apelante: Diogo Jesus De Melo, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000767-97.2016.815.0191, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/08/2018, leia-se: a partir de 31/08/2018.RETIFICA o ato de Afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado em 28/04/2018, da servidora Terezinha Valeria Ferreira Matozo, MASP 1040201-4, lotado no HCM, onde se lê: referente ao 5º e 6º quinquênio, leia-se: referente ao 6º quinquênio, para regularização funcional. RETIFICA o ato de ato de afastamento para Gozo de Férias Premio, publicado em 28/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1502, de 08 de outubro de 2018. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011; Resolve: Art. 1º - Revogar a Portaria Presidencial Nº 1332 de 05 de outubro de 2017 que institui grupo de trabalho, na Administração Central da FHEMIG, para definição de critérios relativos �

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 85.2017.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSEILDO DA SILVA SOUSA (Defensor Público: José Willami de Souza). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo OILSON TREVISANUTO SIDNEI APARECIDO ROSA GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA JOSIAS LINO PRUDENTE ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA TANIT JORGE SARSUR FERNANDO DE CARVALHO PORTO ANA PAULA RAMOS MAIA EDSON SOARES SANTOS FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR PAULO ROGERIO ALVES SANTOS SIMONE DIAS DE FREITAS ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Goncalves da Silva, 16.37 / 10008523, Murilo Cabral Pedrosa, 18.76 / 10007221, Murilo do Rego Barros Reis, 12.59 / 10013936, Murilo Soares de Novais Gomes, 19.13 / 10009233, Nadiel Cristiano de Oliveira, 13.23 / 10006763, Neidson Ricardo Cabral de Andrade, 19.69 / 10010203, Nelson Amaro de Souza, 15.48 / 10013998, Nelson Nogueira de Araujo Junior, 13.85 / 10006662, Nilson Gomes da Silva, 12.40 / 10013136, No

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho) Apelante: REGINA CELMA DE SOUSA (Defensor dativo: Aélito Messias Formiga, OAB/PB nº 5.769). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, arbitrando-se