Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019,oservidor: MASP 177904-8, FABIO FERNANDO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo ASEDS - Auxiliar Administrativo, da DIRETORIA DE ABORDAGEM FAMILIAR E ARTICULAÇÃO DE REDE SOCIAL para DIRETORIA DE TRABALHO E PRODUÇÃO, conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº 1690

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Bicas – Convênio nº 15/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: de 01/02/2019 até 31/01/2020. 1 cm -11 1238004 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo 1259969/32/19; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da rede UTP lógica/voz, e inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Bicas – Convênio nº 15/2019. Objeto: Aprimoramento da Segurança Pública. Valor: R$ 42.000,00. Vigência: de 01/02/2019 até 31/01/2020. 1 cm -11 1238004 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo 1259969/32/19; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reestruturação da rede UTP lógica/voz, e inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo HOD-2925 0001599416 692-00 Cesar Jose Da Silva HLY-3092 AF01434981 605-02 Cesarina Alves Monteiro GPF-7682 AF00375037 572-00 Charles Luis Oliveira Almeida NLE-1501 0001597494 692-00 Charles Veiga Borba NLR-1409 0001601738 692-00 Charles Veiga Borba NIZ-7999 0001599911 692-00 Charles Veiga Borba NFH-6938 0001599912 692-00 Charles Yury De Oliveira HLC-2755 0001600666 692-00 Christian Aquino Cota HNT-9292 0001599945 692-00 Christiane D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo II. Leticia Resende Pretti, MASP nº 753.066-0; III. Rhayssa Cristina Avila e Couto, MASP nº 753.069-4; IV. Luana Junqueira de Freitas Bretas, MASP nº 1.276.107-8; e V. Priscilla Baldoni Quirino, MASP nº 1.258.415-7. Parágrafo único: Havendo eventual impedimento do Pregoeiro, o seu substituto deverá ser escolhido pelo Coordenador de Planejamento, Gestão e Finanças, dentre os demais servidores relacionados neste artigo. Art.

Poder Executivo ● 23/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 54 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EDITAL Nº 5 – SERES/SJDH/PE, DE 22 DE MARÇO DE 2018 O SECRETÁRIO DE JUST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 296/2020 PORTARIA/NUCAD/CSet-SEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 042/2022, publicada no Diário Oficial em 18 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CITA, durante 08 (oito) dias co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência, após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo, o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20 dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Condutor e aprovação em exame perante o Departamento de Trânsito ou nas Regionais, conforme o(s) artigo(s) nº 256, III, 261, parágrafo 1º e 268, II do Código de Trânsito Brasileiro(Lei nº 9.503/97). O condutor deverá acompanhar pessoalmente ou por procurador todos os atos processuais, sendo-lhe assegurado o amplo direito de defesa e o contraditório, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil. NOTIFICA o condutor