207 resultados encontrados para daniel machado de souza - data: 19/08/2025
Página 17 de 21
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2934 pelo Estado e, em última instância, pelo contribuinte. Tal banalização do instituto jurídico da gratuidade processual, de grande utilidade para viabilizar o acesso à justiça dos menos afortunados, é inadmissível e deve ser amplamente coibida. O que se vê é um sério desvio de finalidade, que cabe ao
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3127 Agudo ([email protected]) os documentos referentes aos comprovantes de pagamentos dos investigados, sendo que a pedido da Defesa, referidos documentos não deverão ser juntados aos autos, salvo determinação em contrário. 2. Uma vez encaminhado os documentos ao e-mail da Promotoria de Justiça de Morro
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1619 Cumpra-se. - ADV: ANTONIO FELIPE JABUR CALEIRO (OAB 351802/SP), PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP) Processo 1001716-86.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Catiana Pereira Angelotto - Vistos. Págs. 89/90: defiro. Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiê
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1391 - Ranulfo Ramos da Silva - Vistos. Com cópia das principais peças constantes nos autos, OFICIE-SE à Agência de Atendimento de Demandas Judiciais (ADJ) para que, no prazo de 30 (trinta dias), proceda à revisão da implantação do benefício concedido à parte autora, sob pena de multa no valor de R$ 500,00
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2252 - Adriana Alves de Souza - - Aline Beatriz da Silva - Vistos. 1) Cite-se e intime-se o executado para pagamento do débito em 3 dias, sob pena de penhora e expropriação de seus bens para pagamento ao credor. Observe-se, para tanto, o novo endereço indicado. 2) No ato da citação, deverá o executado ser i
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 1832 R$ 25,00 - ADV CLEBER LUIZ PEREIRA OAB/SP 265633 - ADV CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/SP 138436 400.01.2012.002171-7/000000-000 - nº ordem 306/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - LUIZ ANTONIO PEREIRA X BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fl
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1733 subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV RONALDO ARDENGHE OAB/SP 152848 - ADV EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR OAB/SP 206234 8. 400.01.2009.008108-9/000000-000 - nº ordem 1465/2009 - Arrolamento - LUIZ FERNANDO RIMOLI X EUNISSE SILVA RIMOLI -
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5079 o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo se concedida a medida liminar de reintegração de posse somente a final (art. 300 c.c. art. 139, IV, ambos do CPC), também é o caso de revogação da tutela de urgência concedida. Ademais, inexiste até aqui comprovação, pela parte autora, de que
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1316 Processo 1500228-84.2020.8.26.0070 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - WILLIAN VITORIO MACHADO DE SOUSA - 1) Recebo a denúncia contra WILLIAN VITORIO MACHADO DE SOUSA, por estarem presentes provas suficientes da materialidade e indícios de autoria, configurando-se, os fatos, em ilícito pena
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2701 Processo 0003623-32.2006.8.26.0400 (400.01.2006.003623) - Procedimento Comum Cível - Nivaldo Bezerra Ferreira INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195