Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2678 Michelle Flavia dos Reis - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - O(a) autor(a) deverá se manifestar sobre a(s) contestação(ções) apresentada(s), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO), LACERDA JUBÉ SOCIEDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3074 - 1. Verifica-se, pelos documentos de fls.62/64, que os presentes autos permaneceram em poder da peticionária por quase 02(dois) meses (de 18/04/2022 a 02/06/2022). Inclusive, foram objeto de cobrança informal pela Secretaria Judicial (via telefone). Tal conduta gera trabalho desnecessário à Secretaria Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1767 Processo 0005696-35.2010.8.26.0400 (400.01.2010.005696) - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida Dornelas Inacio Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Olímpia - Vistos. 1. O procedimento de execução em face de Autarquias Municipais não permite depósitos judiciais para paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2547 o que lhe é fácil fazer, visto que basta declarar a impossibilidade financeira. Busca, assim, isentar-se do pagamento das custas processuais, as quais, certamente, não devem ser suportadas, sem necessidade, pelo Estado e, em última instância, pelo contribuinte. Tal banalização do instituto jurídico d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão nesta data.Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária combinada com pedido de compensação de créditos tributários, proposta pelo rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada em 14/10/1999, na qual a autora pugna pelo direito de compensação de valores indevidamente recolhidos a título de contribuição social sobre a folha de salários. Sustenta, em apertada síntese, que nos períodos que aponta, recolheu co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JGM-0757 AF01851363 659-92 Wanderley Martins De Abreu AHM-9264 0001525567 692-00 Wanderli Pimentel Goncalves HIA-9067 AA04068539 703-01 Wanderli Pimentel Goncalves HIA-9067 AA04068540 501-00 Wanderlucio Mendes Parreiras PVZ-3526 AF01449693 736-62 Wanderson Dias Fernandes MQA-5561 AA04347081 501-00 Wanderson Dias Fernandes MQA-5561 AA04347083 659-92 Wanderson Dias Fernandes MQA-5561 AA04347084 705-62 Wanders