Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 141 (doze por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do art. 85, §11º do CPC. Presente em plenário o advogado do apelado Dr. Sebastião Bezerra Leite. 34, Apelação nº 0700535-56.2018.8.02.0055, de Santana do Ipanema, Apelante: J. S. C. A..Advogados: Douglas Azevedo Silva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 576 independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485, § 1º do CPC, nos casos dos processos sem citação da parte ré. Em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença, decorrido o prazo, os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1344 Alvará Judicial em favor do (a) requerente (s) e de seu (a) advogado (a), com Exceção da verba alimentar que deverá ser pedido em nome do (a) Advogado (a). Após, manifeste-se o (a) (m) beneficiário (s), em 05 dias, se o valor recebido quita o débito (atrasados). No silêncio, o feito (cumprimento de se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2069 69 ADV: ANDRÉ CHARLES SILVA CHAVES (OAB 3121/AL) - Processo 0719811-46.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Indenizaçao por Dano Moral - AUTOR: Cassiano Victor de Moraes Belo Neto - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte Au

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 473 Pedro Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, o executado intimado, na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o recolhimento das custas judiciais finais, no valor de R$ 644,68 (seiscento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2998 277 que assenta em seu art. 5º, X, o que segue: Art. 5º, X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. Também no elenco dos direitos básicos do consumidor, ex vi artigo 6º da Lei 8.078/90,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2627 a ocorrência de preclusão lógica. Consequentemente, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Sem custas, tendo em vista que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2627 a ocorrência de preclusão lógica. Consequentemente, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Sem custas, tendo em vista que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2085 SOCIO FERREIRA (OAB 414414/SP) Processo 1006563-23.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Fauze Roberto Gebara - Aos 28 de outubro de 2015, às 15:30h, na sala de audiências da 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro, do Foro Central Juizados Especiais Cíveis, Comarca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2708 611 acostadas a fls. 10 e 86/87, e nos termos do Convênio celebrado entre a OAB e a Defensoria, Anexo VII, artigo 3º, inciso II, expeçam-se certidões no valor equivalente a 30% da tabela vigente. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: DENISE DE FÁTIMA TAROSSO (OAB 230175/SP), KETE ANTONIA CHRISTU SAK