755 resultados encontrados para daniel manoel da silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 769 remessa do feito ao juízo federal com sede em Jundiaí, nos termos do artigo 113 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 126003/SP), JOSÉ VALÉRIO NETO (OAB 249734/SP), SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB 143157/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP) Processo 0
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1957 7 julgado, arquive-se o processo.Maceió,30 de agosto de 2017.Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito ADV: ADILSON FALCÃO DE FARIAS (OAB 1445/AL) - Processo 0728737-79.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Juraci Rocha Moraes - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A -
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1991 história junto à instituição de ensino ré e que não recebeu qualquer boleto para pagamento. Alega que, ao finalizar a graduação, a instituição de ensino afirmou que o aluno não havia cumprido os requisitos contratuais; que a parte ré deixou de repassar os valores ao FIES; e que passou a receber cobranças do Ba
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2627 a ocorrência de preclusão lógica. Consequentemente, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada sua certificação. Sem custas, tendo em vista que ambas as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça (art. 98, §3º, do CPC). Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de p
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 779 Questão que não se enquadra na ressalva do art. 109, I, da CF, visto que não cuida exclusivamente de acidente do trabalho. III - Reconhecida a competência da Justiça Federal para julgar o feito. IV - Recurso extraordinário improvido(STF, 1ª Turma, RE nº 461005, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 08/04/200
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1065 1444 pedido de consignação em pagamento, uma vez que possuem procedimentos diversos. Por fim, o inadimplemento confessado da obrigação autoriza o réu a tomar eventuais medidas para recuperar o veículo, de sorte que fica indeferido o pedido de manutenção da posse. Cite-se por carta. Int. - ADV: JOSÉ EDMUNDO DE SANTANA
Ressalte-se que as orientações do Manual de Cálculos incidem sobre o período que antecede à expedição de precatório ou RPV, com vistas à liquidação do título executivo judicial, ou, posteriormente a esse interstício, visando orientar a apuração de eventual diferença, no caso de requisição complementar. No período constitucional destinado ao processamento e pagamento do precatório ou RPV, serão observadas pelos órgãos da Justiça Federal as instruções constantes do Manual
Ressalte-se que as orientações do Manual de Cálculos incidem sobre o período que antecede à expedição de precatório ou RPV, com vistas à liquidação do título executivo judicial, ou, posteriormente a esse interstício, visando orientar a apuração de eventual diferença, no caso de requisição complementar. No período constitucional destinado ao processamento e pagamento do precatório ou RPV, serão observadas pelos órgãos da Justiça Federal as instruções constantes do Manual
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 376 39 desfavor de Adílson da Silva, Antônio Carlos do Nascimento Albuquerque e Jaílson Silva de Lima, como se vê às fls. 32/38. Às fls. 45/70, tem-se o auto de prisão em flagrante de Wagner Ferreira Gonçalves, Jorge Manuel Doutel Lisboa, Ednaldo Roberto da Silva, Roberto de Oliveira Silva e Jaílson Silva de Lima pela prática, e
Ciência do trânsito em julgado do feito. Considerando o disposto na Resolução 142/2017 da Presidência do TRF da 3ª Região, estabelecendo o momento do início do cumprimento de sentença condenatória como o da necessária virtualização do processo físico então em curso nas classes processuais em que o uso do sistema PJe seja obrigatório para novas ações, como no caso, intime-se a parte exequente a dar início ao cumprimento de sentença, com a virtualização dos atos processuais t