Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 Agravante Advogado UNIÃO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE GOIÁS(OAB: 0-N/GO) CONCRET CONSTRUÇÃO LTDA. CLÁUDIA MACHADO MAIA LIMA E SILVA Agravado Agravado EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO PROVISÓRIA DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. SÚMULA nº 12 DO TRT 18ª REGIÃO. O art. 40 e seus parágrafos da Lei 6.830/80 es

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 116 Qualquer gratificação por acúmulo de função, instituída por norma coletiva com o objetivo de remunerar o acréscimo de serviço, é Não foram apresentadas contrarrazões. parcela com nítido caráter salarial, sendo ilegal a alteração de sua natureza para indenizatória”. (RA 110/2013, DJE – 27/09/2013) É o relatório. A tais fundamentos, tendo em vis

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO JOELCI ADRIANO DA ROSA MICHELLE MEOTTI TENTARDINI(OAB: 57215/RS) DINDA ALIMENTOS LTDA HEVERTON ROSSO ADAMS(OAB: 31161/RS) EDUARDO BARBOSA CARVALHO Rafael Rosa de Lima David Dias da Silva RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Secretaria da 9ª Turma - PJe-JT Notificação Notificação Intimado(s)/Citado(s): - DINDA ALIMENTOS LTDA 8ª Turma

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 PERITO GILBERTO PONS ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BOUTIQUE DE FESTAS - DECORACOES E EVENTOS LTDA ME - GILBERTO PONS - PAULO GILBERTO SPINELLI - REJANE SPINELLI - SHIRLEY CARDOSO LEITAO PERITO CUSTOS LEGIS Processo Nº AP-0020232-55.2014.5.04.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO AGRAVANTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO S

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1001 Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO i NOME DO DOCUMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO Processo nº 0011359-85.2014.5.18.0015 Recalamante: DASDORES JESUS DA SILVA Reclamado(a): CLINICA JARDIM AMERICA LTDA 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA TEXTO DO DOCUMENTO Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 GOIANIA, 25 de Maio de 2015

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 5818 Fica o(a) Reclamante, por meio de seu procurador, intimado(a) a comparecer a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de posse da Ata de Audiência para receber a 3ª parcela do acordo. Prazo: cinco dias. Assinado pelo(a) Servidor(a) LEANDRO BORBA, da 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA, por ordem da MM. Juíza Titular da Vara do Trabalho. Processo: 0010800-19.2017.5.18.0082

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1003 Assinado Eletronicamente TEXTO DO DOCUMENTO (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) GOIANIA, 26 de Maio de 2015. Assinado Eletronicamente (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) MARCELO NOGUEIRA PEDRA Juiz(a) do Trabalho Intimação MARCELO NOGUEIRA PEDRA Juiz do Trabalho Processo Nº RTOrd-0011582-38.20

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2916 AUTOR: MARCELO MACHADO DIAS DESTINATÁRIO: RÉU: REGIS ADRIANO SCHARLAU DA SILVA - ME DANIEL MARQUES SILVA {val endereco_destinatario_expediente} HENRI MAURICIO STELLE Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. Notificação Processo Nº RTOrd-0020294-78.2016.5.04.0292 AUTOR MARCELO MACHADO DIAS ADVOGADO CARLOS EDUARDO BARTH(OAB: 73343/RS) RÉU

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo nº: 0011368-47.2014.5.18.0015 1002 contribuições previdenciárias e custas processuais. Dê-se ciência à executada da presente decisão, nos termos do § 1º do art. 73, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Não havendo manifestação, proceda-se a pesquisa por eventuais processos em execução em desfavor da reclamada.

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 DO GENITOR JEFFERSON DANILO SILVA, PARA DESCONTO DOS ALIMENTOS D EVIDOS AO INFANTE DANIEL MARQUES SILVA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENT ENCA. E O RELATO. DECIDO. PRESSENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. O FEITO ENCONTRA-SE APTO PARA JULGAMENTO. DIZ O ARTIGO 226, 6 DA CF/88: O CASAMENTO CIVIL PODE SER DISSOLV IDO PELO DIVORCIO. APOS A MODIFICACAO CONSTITUC