258 resultados encontrados para daniel marques silva - data: 16/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1704 ensejaram a presente persecução criminal, a prestação jurisdicional do Estado. Trata-se da apuração da prática do delito de tráfico de entorpecentes, previsto nos art. 33, da Lei nº 11.343/2006, praticado pelo acusado DANIEL MARQUES SILVA DOS SANTOS. MATERIALIDADE E AUTORIA Da análise do conjunto probatório colacionado ao processo, chego à ilação irrefutável de que a denúncia não mere
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 20442 Processo Nº RTOrd-0085600-68.2006.5.02.0431 Processo Nº RTOrd-0086000-14.2008.5.02.0431 Processo Nº RTOrd-00856/2006-431-02-00.0 Processo Nº RTOrd-00860/2008-431-02-00.0 Autor Advogado Daniel Marques Silva SILVANA MARIA DA SILVA PEREIRA(OAB: 176360-D/SP) AXIS - SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. HELVECIO EMANUEL FONSECA(OAB: 109507-D/SP) RICARDO DE MOURA ANDRÉ LUIZ
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 6154 RÉU: CONCORDIA LOGISTICA S.A. e outros Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. SAPUCAIA DO SUL, 10 de Janeiro de 2019 NOTIFICAÇÃO Embargos à Execução DESTINATÁRIO: PROCESSO Nº: 0020761-23.2017.5.04.0292 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DANIEL MARQUES SILVA AUTOR: MARCIA JOSANA MIRANDA DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE SAPUC
2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 2829 AUTOR: ISMAEL JOSUE TORRES RÉU: BANCO PINE S/A NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. notificado para ciência dos cálculos de liquidação, no prazo de oito (08) dias, sob pena de preclusão. ID 4cbb259 PROCESSO Nº: 0021651-83.2014.5.04.0027 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PRATES RÉU: HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. DESTINATÁR
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 3736 3- DISPOSITIVO pagamento de honorários de sucumbência fixados em 5% sobre o Do exposto, DECIDO, na Ação ajuizada por BRUNA GONCALVES valor que resultar da liquidação da sentença (montante único). SANTOS, LIVIA RODRIGUES DOS SANTOS, LAVINIA Condeno os reclamantes em 5% a título de honorários de RODRIGUES DOS SANTOS, LAURA MARCELLY RODRIGUES sucumbência a
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 3729 RODRIGUES DOS SANTOS, LAURA MARCELLY RODRIGUES sucumbência a incidir sobre o valor atualizado dos pedidos julgados DOS SANTOS e DANIEL MARQUES SILVA em face de ARBOR totalmente improcedentes na presente demanda, observando-se as SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI - EPP e MUNICÍPIO DE condições previstas no parágrafo 4o do art. 791-A da CLT, inclusive JUATUBA, julg
1990/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3. Caso resulte negativa a tentativa de citação da(s) ré(s), intime-se 260 Juiz do Trabalho Substituto Despacho o reclamante para fornecer, em cinco dias, a) o atual endereço da reclamada, e b) cópia atualizada do contrato social da reclamada ou ficha cadastral da Jucesp, sob pena de extinção da ação sem resolução de seu mérito (art. 485, III, do NCPC). 4. Na hip
1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 702 INTIMAÇÃO Fica o(a) Reclamado(a) intimado(a) para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante, no prazo de 08 (oito) dias. Digitado e assinado pelo(a) Servidor(a) DONATO VELY ARRUDA DE OLIVEIRA, da 15ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO, por ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. GOIANIA, 25 de novembro de 2014. Assinado Ele
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 778 Lisboa Sanches Ministério Público: Valéria Porpino Defensor Público: Francisco Robério Cavalcante Pinheiro Filho Acadêmica de Direito: Dayana Larissa Queiroz Torres Testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: Ilma Coelho Pinto AUSÊNCIAS: DENUNCIADO: DANIEL MARQUES SILVA DOS SANTOS (foragido) RONDINELLES OLIVEIRA SOUZA (revel fls.324) Realizado o pregão de praxe, conforme acima epigra
1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO estende à empresa em recuperação judicial, conforme jurisprudência referente ao processo 0020553-87.2014.5.04.0019". RÉU ADVOGADO 1672 ANTONIO CARLOS PACHECO(OAB: 95077/RS) ATACADÃO S.A. Cristiano Giongo(OAB: 51857/RS) E, NO MESMO PRAZO, a apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso da reclamante. Prazo de 8 dias. Intimado(s)/Citado(s): - ALCEU GUILHERME