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daniel martins da silva - Página 417

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4.236 resultados encontrados para daniel martins da silva - data: 09/08/2025

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TJDFT 19/05/2011 - Pág. 984 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 19 de maio de 2011 ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor; que a parte defevá constituir advogado ou defesnor público com a devida antecedência. Cumprase. Taguatinga - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 10h52.Marcia Alves Martins Lobo,Juíza de Direito SubstitutaRemetido em ____/_____/_____.. Nº 9874-0/11 - Embargos a Execucao - A: MARCONI EUSTAQUIO BARBOSA. Adv(s).: DF029591 - Julio Cesar da Silva Alves. R: DORA LUCIA PESSOA . Adv(s).

IOEPA 22/02/2019 - Pág. 28 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33810 À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNA PAOLUCCI TARALLO Coordenadora do Interior, em exercício. Protocolo: 408647 . . CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . PORTARIA . PORTARIA N° 093/19 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 – GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidos pel

TJAL 05/12/2018 - Pág. 202 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2237 202 89.2009.8.02.0094 (094.09.000768-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - VÍTIMA: U.M.P. - INDICIADO: J.R.B.O. - Autos n° 0000768-89.2009.8.02.0094 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima: U.M.P Indiciado: J.R.B.D.O SENTENÇA I RELATÓRIO: O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia

TJAL 25/07/2018 - Pág. 355 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2149 355 247 e 248 do CPC/15. 13.Nas intimações, deve ficar sublinhado que o não comparecimento injustificado do requerente ou da requerida à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa,

TJDFT 28/03/2019 - Pág. 180 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 ao oferecimento de garantia pelos recorridos. A guia de recolhimento do valor referente ao preparo recursal e o respectivo comprovante de pagamento foram acostadas às fls. 1-2 (Id. 7766672). É a breve exposição. Decido. A interposição do presente agravo de instrumento está prevista no art. 1015, parágrafo único, do CPC. No mais, o recurso é tempestivo e o recorrente encontra-se dispensado de in

TJDFT 28/03/2019 - Pág. 181 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 concreto e da ponderação entre o direito do credor de ter o seu crédito satisfeito e o direito social à educação como algo imprescindível à formação do indivíduo. Por fim, conforme já asseverado, entendo que houve o devido enquadramento da parte executada na categoria de instituição de ensino. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e acresço estas razões a decisão embargad

IOEPA 18/11/2019 - Pág. 88 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 18/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34037 16-ANTONIA CAVALCANTE NOBREGA SILVA-54181745-2019-02.01.20 a 31.01.20 17-ANTONIO CARLOS MAUES DIAS JUNIOR-5943106-2019-02.01.20 a 31.01.20 18-ANTONIO FRANCISCO ALVES DE LIMA-54193725-2019-02.01.20 a 31.01.20 19-ANTONIO KLAGENS CAMBRAIA DOS SANTOS-5850673-2019-02.01.20 a 31.01.20 20-ARILENE SILVA DE ANDRADE-54194915-2019-02.01.20 a 31.01.20 21-ARNALDO DE MELLO HENRIQUE NETO-54188499-2020-02.01.20 a 31.01.20 22-BENEDITO CARVALHO DE BARROS-54195209-2019-02.01.20 a

TRF3 02/12/2016 - Pág. 255 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001262-85.2008.403.6110 (2008.61.10.001262-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X JORGE LUIS FERREIRA BUENO X MARCOS ROBERTO VELOSO GONCALVES(SP065648 - JOANY BARBI BRUMILLER E SP140560 - LUCIANE MARIA COMINATTO SALIM) X EDER RENATO DE ALBUQUERQUE CARGNELUTTI(SP118568 - ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER) X OSWALDO FABIANO(SP104560 - ELZA MORAES TORRES E SP065648 - JOANY BARBI BRUMILLER E SP118568 - ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER) X PETRONIO GONCALVES BRITO X ANO

TJDFT 04/08/2016 - Pág. 574 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Nº 2016.02.1.003398-7 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO ITAU VEICULOS S.A. Adv(s).: DF025016 Marcia Aparecida Mendes Vieira. R: DIRCEU PINTO BRANDAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada para determinar a busca e apreensão do bem mencionado na peça de ingresso, em favor do(a) Autor(a), na pessoa de seu representante legal, na qualidade de fiel d

IOEPA 03/12/2021 - Pág. 74 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.784 DOR; 36 / 33410; CLEITO LIMA DOS SANTOS; 37 / 9161; CLEITON ALEX CUNHA CORRÊA; 32 / 45030; CLEITON ANDRADE COSTA; 42 / 5554; CLEITON FERNADES FEITOSA; 14 / 65826; CLEITON OLIVEIRA NEVES; 27 / 25450; CLEMERSON CARVALHO DE LIMA NETO; 35 / 5304; CLEMERSON SANCHES MARQUES; 37 / 48175; CLENILDO FERREIRA FONSECA; 26 / 51609; CLÉO CARDOSO DE OLIVEIRA; 17 / 88405; CLEOMAR COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR; 27 / 54713; CLEOMAR TEIXEIRA DOS SANTOS BORGES; 19 / 50622; CLEOSON JUN

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