87 resultados encontrados para daniel martins de brito - data: 25/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ACUSADO : RENATO VIEIRA DE MOURA ADV ACUS : 10954 GO - CARLOS ANTONIO DE ARAUJO SIQUEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201601097950 VISTOS, DESIGNO O DIA 16/09/2016, AS 14:40 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUNIDADE E M QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTENCIADO. TOME A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECESSARI AS PARA A
2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO Fundamentação RÉU ADVOGADO Processo: 0000948-56.2013.5.15.0126 AUTOR: ANTONIO ODAIRTON MORAES RÉU RÉU RÉU: TRANSJORDANO LTDA ADVOGADO DESPACHO Considerando que a atividade de tentar conciliar as partes é decorrente do ofício exercido por este Magistrado, podendo a citada tentativa de acordo ocorrer a qualquer tempo durante todo o curso 47051 MARTA DIVINA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: ASSINALO PARA O DIA 08.10.2019, AS 15:00 HO RAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DETERMINANDO QUE SEJAM INTIMADAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIM INAR, INTIMANDO-SE O ACUSADO E SEUS DEFENSORES, BEM COMO A NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. SE NECESSARIO, EXPECA-SE PRE CATORIA. SEM PREJUIZO, DIANTE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 201 9 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 418922-63.2012.8.09.0006 1896 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA LEONARDO RODRIGUES DE LIMA 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 28376 GO - EDUARDO SILVA ALVES DESPACHO : A U T O S : 201204189220 ACUSADO: LEONARDO RODRIGUES DE LIMA CONS IDERA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 M A VITIMA, DEVENDO MANTER DISTANCIA DA MESMA POR APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS E, (C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA P OR MAIS DE 08 (OITO) DIAS, ATE QUE SE FINDE A PERSECUCAO PENAL, A NAO SER MEDIANTE PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL. NESSES TERMOS, DET ERMINO QUE SE EXPECA EM SEU PROVEITO O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTU RA CLASULADO (SE POR AL NAO ESTIVER PRESO),
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 _______________________________________ REEDUCANDO: _____________ ___________________________________ NR. PROTOCOLO : 44996-69.2005.8.09.0006 ( 200500449966 ) AUTOS NR. : 295 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAMIRA HACHEM BITTAR ACUSADO : DANIEL MARTINS DE BRITO ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, SUSPENDO CAUTELARMENTE O LIVRAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NDO, O MM JUIZ ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, T.V.B.Q, DIGITEI E ASSINO. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO PUBLIUS LENTULUS ALVES DA ROCHA PROMOTOR DE JUSTICA DR. THEBERGE RAMOS PIMENTEL O AB/GO 23.146 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 61908-34.2011.8.09.0006 : 301 : ACAO PENAL : JULIO CESAR DOS SANTOS BATISTA REZENDE REIS CLEVER CLEYTON CAETANO ACUSADO
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 27845 data prosseguirá no PJE, COM O MESMO NÚMERO DO PROCESSO FÍSICO, e que, portanto, qualquer petição apresentada na forma física ou por E-DOC serão consideradas inexistentes, nos Notificação termos do artigo 13, §1º, do Provimento GP-GPV-CR-05/2012, com as alterações trazidas pelos Provimentos GP-VPJ-CR nº 01/2014 e GP-VPJ-CR nº 01/2015." Notificação P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ORNEM-SE OS AUTOS AO SETOR DE LIQUIDACAO DE PENAS, PARA AS DEVIDA S ANOTACOES NO SISTEMA EXCECPEN, BEM COMO PARA ELABORACAO DE NOVO S CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA EMISSAO DO ATESTADO DE PEN A A CUMPRIR. APOS, OUCAM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. P. R. I. ANAPOLIS, 29 DE JANEIRO DE 2019. PEDRO PA ULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NR. PROTOCOLO : 320548-75.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : LUCAS MACHADO NASCIMENTO ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201303205488 VISTOS, DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O SENTENCIADO FOI CONDENADO A CUMPRIR 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO , TENDO SIDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA