1.822 resultados encontrados para daniel mataragi oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2172 ALEXANDRE CHERUBINI (OAB 264384/SP) Processo 0029041-11.2015.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JONAS RAFAEL TESOLIN COSTA - Nos termos da indicação da Defensoria Pública de fls. 133, nomeio o Dr. ALEXANDRE CHERUBINI - OAB nº 264.384/ SP, advogado militante neste Foro, sob
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 24848 Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votaçã
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). AGRAVADO ADVOGADO Relator(a). AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Votação unânime. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI AGRAVADO ADVOGADO Relator (Juiz Convocado) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAV
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 1357 depositados em nome de JOSÉ MARCOLINO DA SILVA, CPF: 745.573.198-15, PIS/PASEP: 1214458599-9, relativamente Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. Cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. P.R.I. - ADV: ANDERSON BORGES BATISTA (OAB 301943/SP) Processo 1015025-69.2014.8.26.0576 - Divórcio Li
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 500 1140 FILHO, OAB/SP. 290.080 761.605, Execuções, JP X BRUNO DANIEL SOARES DE OLIVEIRA, remição de penas, fls. 15: ... Considerando-se os atestado juntados, declaro remidos 30 (trinta) dias da pena. Elabore-se cálculo. PRI. ADV. CARLOS ALBERTO DOS REIS, OAB/ SP. 231.877 761.605, Execuções, JP X BRUNO DANIEL SOA
1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Outrossim, em relação a eventual crédito previdenciário, decido o seguinte: Para obter algum benefício, o custo para exigir o pagamento de uma dívida deve ser inferior ao valor do crédito. Nesse sentido, a legislação dispensa a manifestação da União quando o valor das contribuições previdenciárias for igual ou inferior a R$ 20.000,00, bem como, que deixe de con
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 24856 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI Relator (Juiz Convocado) Votos Revisores Código para afer
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 24852 Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI Relator (Juiz Convocado) Votos Revisores Código para afer
2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 24999 Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti. Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votaçã
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1703 FANAN OAB/SP 136892 - ADV FABIANA FANAN OAB/SP 324569 0019386-83.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000803/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - EDIVANA SOCORRO DE LIMA LOPES X MARIA JOSE DOS SANTOS - Fls. 10 - Regularizada a declaração de pobreza, conclusos. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO CAMARGO BENEVENTO